Senador Fernando Bezerra defende aprofundamento do debate sobre Reforma

Plenário do Senado

No Plenário do Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) defendeu de forma veemente, no início desta noite (16), que o diálogo sobre a Reforma da Previdência seja aprofundado no Congresso Nacional e que as mudanças propostas pelo governo não retirem direitos dos brasileiros; grande parte deles, garantida pela Constituição de 1988. Ao ressaltar que atuais pontos da Reforma vão encontrar “imensas dificuldades para merecerem o apoio do Partido Socialista Brasileiro”, o líder do PSB no Senado afirmou: “o nosso partido estará vigilante para que a Reforma da Previdência, de fato, cuide do equilíbrio das contas públicas e possa contribuir para evitar o colapso (do sistema previdenciário)”. “Mas, que ela não venha para retirar ou diminuir direitos que estão assegurados, sobretudo, para os mais pobres, para os mais necessitados”, enfatizou.

Em contribuição a pronunciamento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sobre o tema, Fernando Bezerra destacou que o PSB está trabalhando em uma proposta alternativa à do governo federal, com três principais questões sobre as quais a legenda defenderá ajustes: “a aposentadoria rural, as regras de transição e os Benefícios de Prestação Continuada. “Elas são fundamentais e devem aprimoradas”, disse. Tratar de forma diferenciada o trabalhador rural é um imperativo para o Partido Socialista Brasileiro”, emendou.

De acordo com o senador, o PSB defenderá ajustes tanto em relação à idade mínima para mulheres e homens trabalhadores rurais como também sobre a contribuição. “Entendemos que é necessário haver uma contribuição porque é importante também coibir as eventuais fraudes que existem na aposentadoria rural; mas, não no montante que foi indicado na proposta do governo”, afirmou. Fala-se até de 5% e nós queremos um número muito inferior àquele que está sugerido (no projeto do Executivo), acrescentou o líder.

Em relação às regras de transição, Bezerra Coelho classificou-as como “muito duras” e disse que é preciso suavizá-las, flexibilizá-las. “Para que a gente possa atender o que é uma necessidade: a questão do novo bônus demográfico”, explicou.

O terceiro ponto destacado pelo senador foram os Benefícios de Prestação Continuada. Para Fernando Bezerra, as novas regras previstas também “estão muito duras” e precisam ser revistas para que sejam mantidos direitos assegurados pela Constituição. “Quem, de fato, puxou aquela Constituição foi o doutor Ulysses Guimarães, foi a enorme Bancada do PMDB, que garantiu três condições fundamentais para o povo brasileiro: nós não vamos nos esquecer daqueles que envelhecerem; nós não vamos deixar de amparar aqueles que adoecerem, tendo um Sistema Único de Saúde, um sistema da saúde pública, universal; e nós não vamos deixar de amparar aqueles que são portadores de necessidades especiais”, pontuou o socialista, que emendou: “vamos ter que equilibrar essa necessidade do equilíbrio das contas públicas sem retirar direitos, que são devidos, que são assegurados pela nossa Constituição Cidadã, que é um orgulho para quem participou dela e hoje está aqui, neste Parlamento, para defender esses direitos da nossa população, da nossa sociedade”.

Em retorno a Fernando Bezerra Coelho, a senadora Vanessa Grazziotin demonstrou afinamento às questões levantadas pelo colega. Ela também defendeu a ampliação das discussões sobre o tema. “Vossa excelência levanta um fato que precede tudo: é preciso debater como melhorar não só a Previdência como também o próprio Sistema de Seguridade Social no Brasil”, afirmou. “No linguajar popular da minha região e da sua também, aliás, do país inteiro: coloca-se a carroça na frente dos bois. Não pode. Primeiro, nós temos que discutir”, concluiu Grazziotin.

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