Senado aprova em primeiro turno ‘PEC das bondades’, que institui estado de emergência até fim do ano

Folha de PE

O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das “bondades”, que institui até o fim do ano um estado de emergência no Brasil. O objetivo é viabilizar a criação e a ampliação de uma série de benefícios sociais a três meses das eleições.

O texto segue agora à análise da Câmara, onde a expectativa é que seja votado na próxima semana. No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 72 votos a favor e 1 contrário. No segundo turno, por 67 votos a favor e 1 contrário. O único voto contra foi do senador José Serra (PSDB-SP).

Durante a votação, o com custo total das medidas subiu de R$ 38,7 bilhões para a R$ 41,2 bilhões, com a inclusão de um benefício mensal de R$ 200 para taxistas e ampliação do programa Alimenta Brasil.

Os auxílios foram desenhados pelo governo e são vistas pelo Palácio do Planalto como importantes para alavancar a campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição.

Mesmo criticado por senadores da oposição e juristas, foi mantido no texto a instituição de um estado de emergência para driblar a lei eleitoral.

A legislação proíbe a concessão e a criação de benefícios no ano do pleito, o que só permitido em casos de calamidade ou emergência. Para contornar essa situação, o texto prevê, então, o estado de emergência relacionado ao preço dos combustíveis.

Deixe uma resposta