Reta final do impeachmnet no Senado começa esta semana e deve se estender por seis dias

rs-dilmaentrevistas-internacional-20160518-011826-lg-b9329bdbEstado de Minas

Depois de enfrentar mais de um ano de protestos e há 100 dias longe do poder, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) chega ao momento decisivo em que o Senado fará o julgamento final de seu processo de impeachment. A partir de quinta-feira, parlamentares começam a decidir não apenas o futuro de Dilma, mas os rumos do Brasil, em uma sessão que pode se estender por seis dias e se encerrar somente no dia 30. Ainda em agosto, brasileiros saberão se a presidente fica no cargo, inocentada de suposto crime de responsabilidade, ou se será afastada definitivamente, naquele que pode ser o segundo impeachment desde a redemocratização.

Se o “sim” vencer, o presidente interino Michel Temer assume definitivamente o mandato. Caso o “não” prevaleça, Dilma retorna imediatamente ao cargo. O Estado de Minas entrevistou especialistas para esclarecer o que acontece com o país a partir do julgamento da presidente Dilma (confira quadro). “O Senado vai notificar a presidente afastada e o presidente interino sobre o resultado. O presidente da sessão (Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal) vai estabelecer o prazo para ou Temer voltar à vice-presidência ou para que Dilma tome ciência da condenação”, explica o professor de direito constitucional da pós-graduação da PUC Minas José Alfredo de Oliveira Baracho.

De acordo com as denúncias da acusação, reforçadas pelo relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), Dilma teria cometido crime de responsabilidade ao editar três decretos de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional. Também são citadas entre as irregularidades o atraso de repasses ao Banco do Brasil para o pagamento do programa Plano Safra, em manobra fiscal popularizada como “pedaladas fiscais”.

Embora o mérito do processo não estivesse ainda em discussão, a votação do último dia 10, em que por 59 votos a 21, os senadores definiram que Dilma deveria ir a julgamento por crime de responsabilidade, já sinaliza que não será fácil para a presidente reverter o resultado. O afastamento ocorre definitivamente se 54 senadores votarem pela condenação da petista, que tem lançado mão de todos os recursos para voltar à Presidência.

Na semana passada, Dilma anunciou que estará presente no plenário do Senado para se defender. Ela terá 30 minutos para se manifestar, tempo que pode ser prorrogado a critério do ministro Ricardo Lewandowski. Como senadores poderão fazer perguntas à presidente, ela poderá ficar mais de sete horas no plenário. Em carta aberta ao povo brasileiro, a presidente afastada adiantou sua defesa, ressaltando que “a democracia há de vencer”.

Na mensagem, ela admite erros na condução do governo, mas reforça que não cometeu crime de responsabilidade e, por esse motivo, “se consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, teríamos um golpe”. Dilma lembra que os mesmos atos foram cometidos por presidentes que a antecederam. “Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente”, escreveu. Também se comprometeu a convocar plebiscito para consultar a população sobre a antecipação das eleições, reforma política e eleitoral.

RITO A sessão do impeachment, no entanto, começa bem antes da participação de Dilma. O depoimento de oito testemunhas convocadas – duas da acusação e seis da defesa – consiste na primeira fase da sessão. As oitivas não podem ser interrompidas, mas estão previstos intervalos na reunião entre as 13h e as 14h e entre as 18h e as 19h. “Vamos trabalhar até esgotar as oitivas. Ingressaremos se necessário na madrugada de sexta para sábado porque (as testemunhas) estarão sendo mantidas isoladas, num quarto de hotel à disposição dos senadores”, disse Lewandowski. Essa fase pode se estender por mais de 67 horas.

Dilma falará na sequência e, depois da manifestação da presidente afastada, começa a fase de discussão, marcada por debates orais entre a acusação e a defesa. Cada uma das partes fará uso da palavra por uma hora e meia, com possibilidade de réplica e tréplica por uma hora. Em seguida, virão pronunciamentos dos senadores, que terão 10 minutos cada para usar a tribuna. Conforme planejamento feito de forma conjunta entre Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a expectativa é de que a votação final do impeachment ocorra no dia 30. A votação será nominal e acompanhada pelo painel eletrônico.

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