PSB-PPS: Pernambuco reage e fusão definha

psb e ppsDe Josias de Souza

O projeto do PSB de fundir-se com o PPS retornou à prancheta. Estava combinado que os dois partidos formalizariam a fusão em congressos que ocorreriam neste mês de junho. Juntos, passariam a ser a quarta maior bancada da Câmara, com 44 deputados. Porém, o PSB de Pernambuco, Estado do ex-presidenciável Eduardo Campos, líder morto da legenda, levou o pé à porta. E a ala favorável à fusão, liderada pelo diretório de São Paulo, embora fosse majoritária, preferiu renegociar a ligar o trator.

Discute-se agora a alternativa de fazer uma fusão em duas fases. A primeira equivaleria a um noivado. Em resoluções aprovadas por suas instâncias nacionais, os partidos obrigariam seus diretórios em todo o país a lançar chapas comuns nas eleições municipais de 2016. Eventuais exceções dependeriam do aval da direção nacional.

A proposta de fusão em duas etapas será discutida neste sábado (6), numa reunião em Santos (SP). A nata do PSB irá à cidade para participar do casamento do filho de Márcio França, vice-governador de São Paulo e presidente do partido no Estado. Participarão da reunião partidária, além de França: Beto Albuquerque, ex-candidato a vice na chapa presidencial encabeçada por Marina Silva; Renato Casagrande, ex-governador do Espírito Santo; Carlos Siqueira, presidente do PSB; e dois representantes de Pernambuco: o governador Paulo Câmara e o prefeito de Recife Geraldo Júlio.

O casamento viria depois, com a conversão da parceria prática numa fusão de direito, com papel passado. Nesse meio tempo, o partido faria uma consulta ao TSE. Deseja-se saber se a Justiça Eleitoral vai considerar a legenda resultante da fusão como um novo partido —pré-condição para receber a adesão de deputados sem que os partidos de origem possam reivindicar-lhes os mandatos.

Um dos principais argumentos do PSB de Pernambuco para erguer suas barricadas é o de que a fusão sujeitaria o partido a perder quadros sem ganhar novos filiados. Nessa hipótese, a soma de forças seria convertida em subtração. O PPS já havia consultado o TSE no ano passado.

Relator da consulta, o ministro Dias Toffoli sustentara que a fusão produz, sim, um novo partido, com estatutos e CNPJ novos. Porém, submetido ao plenário do TSE, o voto de Dias Toffoli não prevaleceu. Deseja-se repetir a consulta porque hoje o plenário do tribunal tem nova composição.

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