PROPOSTA PERMITE RETOMADA DE SHOWMÍCIO EM CAMPANHA

O Projeto de Lei 2432/07, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), altera a Lei Eleitoral (9.504/97) para voltar a permitir a realização dos chamados showmícios durante as campanhas eleitorais. Esse tipo de propaganda nas campanhas foi proibido pela Lei 11.300/06, com o objetivo de reduzir os custos.

Na opinião de Mão Branca, não há porque manter a vedação. “Se adotados os limites máximos de gastos permitidos, deve-se deixar a critério dos partidos a escolha das despesas que lhes pareçam mais adequadas”, defende. Desse modo, segundo ele, não haverá quebra do equilíbrio entre as legendas, apenas maior flexibilidade no tipo de propaganda que cada uma poderá adotar.

O deputado afirma ainda que a música é grande geradora de emprego e renda. “Salvador, por exemplo, capital do meu estado, tem hoje mais de um milhão de pessoas envolvidas com música”, diz. Em sua concepção, manter a legislação atual seria discriminar esses profissionais. “Afinal, na época das eleições, profissionais de todas as áreas trabalham. Menos os músicos”, sustenta.
Fonte: Agência Câmara

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