Prefeituras contratam de forma inadequada, diz TCE

O Tribunal de Contas de Pernambucano tem constatado que a maioria das prefeituras do Estado está contratando pessoal temporário de forma inadequada. De acordo com o guia “Cidades Eficientes – Governança Responsável”, elaborado pela Escola de Gestão Pública com apoio da Associação Brasileira de Municípios, dados de 2007 indicam que o número de servidores públicos municipais vem crescendo no Brasil, a cada ano, pelo aumento de cargos em comissão e de servidores contratados temporariamente.

Segundo o documento, entre 2004 e 2008 o percentual de cargos em comissão e de servidores contratados temporariamente subiu de 9,4% para 19,2%, sendo que nas cidades com até 20 mil habitantes a média de servidores concursados é de apenas 59,6%.

No Nordeste, acrescenta ainda o documento, o percentual de cargos comissionados fica em torno de 35% mas o de pessoal sem vínculo permanente (temporários) cresceu de 41% para 44,9%.

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