PREFEITO DE TORITAMA É PRESO EM OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

O prefeito de Toritama, no Agreste de Pernambuco, José Marcelo Marques de Andrade e Silva, foi preso na manhã desta terça-feira (17), numa operação da Polícia Federal que desarticulou uma organização criminosa suspeita de desviar verbas repassadas pelo Ministério da Saúde à Secretaria Estadual de Saúde. Calcula-se que o montante desviado seja de R$ 2,5 milhões, entre os anos de 2005 e 2007.

Setenta policiais federais participam da operação, batizada de Gestão Plena, para cumprir seis mandados de prisão – além do prefeito, também foram detidos os secretários Elizabeth Gonçalves da Silva (de Administração) e Giovany Bezerra Calado (tesoureiro), o advogado Alberto Salles de Assunção Santos e dois ex-funcionários terceirizados da Secretaria de Saúde.

Também estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, sendo sete em sedes de prefeituras pernambucanas, outros sete nas casas dos presos e mais um no escritório de advocadia de Alberto Santos.

Segundo a PF, o esquema da fraude era o seguinte: as prefeituras repassavam informações dos serviços prestados para a Secretaria de Saúde, através de dados registrados no Sistema de Informação Ambulatorial e do Sistema de Informação Hospitalar Descentralizada, onde são compilados todos os detalhes para análise da Secretaria.

Um funcionário terceirizado importava os valores para o Sistema de Gerenciamento de Informações Financeiras, que gerava créditos superfaturados. Esses pagamentos eram realizados através de transferências bancárias para a Prefeitura de Toritama, que ficava responsável pela verba. Lá, integrantes do Executivo dividiam o lucro da ação criminosa. Dois funcionários terceirizados da Secretaria de Saúde envolvidos com a fraude – Joaquim José do Nascimento e Leonardo Carvalho da Costa – já foram demitidos.

Além de Toritama, uma auditoria interna na Secretaria Estadual de Saúde descobriu a existência de irregularidades nos valores pagos através de prestações de contas em outros seis municípios – Lagoa de Itaenga, Lagoa do Carro, João Alfredo, São José do Egito, Tamandaré e Teresinha.

Os detidos serão indiciados por formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema de informação e peculato (desvio de dinheiro público cometido por funcionário público). Além desses crimes, o prefeito de Toritama também vai responder por apropriação de bens ou rendas públicas. As penas máximas podem passar os 30 anos de reclusão.

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