Carlos Veras comemora sanção do vale-gás

De autoria dos deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Carlos Veras (PT-PE), é sancionada hoje pelo governo federal a Lei 14.237/2021, que cria um “vale-gás” para famílias de baixa renda.

O auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros quem receba o benefício de prestação continuada (BPC).

Com a aprovação,  as famílias contempladas vão receber, a cada dois meses, um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.

“Com essa vitória, vamos garantir o mínimo necessário para que população mais pobre tenha condições de cozinhar nesta carestia do gás de cozinha, bem como evitar que as pessoas  se queimem e provoquem acidentes domésticos. Agora, a nossa luta será por emendas ao programa Auxílio Brasil, que aumentem o valor do benefício, bem como ampliem para longo prazo sua duração”, afirma Carlos Veras, coautor do projeto.

Prioridade para mulher 

Com duração prevista de cinco anos, o auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Outra preferência de pagamento será para mulher responsável pela família.

Entre as fontes de custeio do auxílio, estão a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) sobre o botijão de gás de 13 quilos e royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural.

Fonte: Blog Nill Júnior

Pernambuco confirma 123 novos casos da Covid-19 e mais sete mortes provocadas pela doença

Com as novas notificações, estado agora soma 637.689 casos e 20.182 óbitos.

Profissional de saúde colhe material para teste de Covid-19 no Recife

O estado de Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (22), 123 novos casos da Covid-19. Com o acréscimo, o total de casos confirmados subiu para 637.689 em todo o território pernambucano. Também nesta segunda, foram informadas mais sete mortes causadas pela doença. Agora o estado soma 20.182 óbitos causados pelo novo coronavírus.

Entre as confirmações da doença desta segunda (22), 11 casos (9%) são de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e outros 112, que representam 91%, são de formas leves da infecção. No total, Pernambuco totaliza 54.885 casos graves e outros 582.804 leves, registrados desde o início da pandemia em março de 2020.

Em relação às mortes, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou que ocorreram entre os dias 10 de abril e 20 de novembro deste ano.

Os casos do novo coronavírus estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Mortes

O boletim desta segunda conformou quatro mortes de homens e três de mulheres.

Essas pessoas moravam em Brejo da Madre de Deus (1), Cabo de Santo Agostinho (1) e Recife (5).

Os pacientes tinham idades entre 57 e 84 anos. As faixas etárias são: 50 a 59 (1), 60 a 69 (1), 70 a 79 (3) e 80 ou mais (2).

Do total, seis tinham doenças preexistentes: diabetes (2), doença cardiovascular (2), doença respiratória (2), hipertensão (2), câncer (1), obesidade (1), Parkinson (1), tabagismo (1). Um paciente pode ter mais de uma comorbidade. Um segue em investigação.

Vacinação

Desde 18 de janeiro de 2021, Pernambuco aplicou 13.153.655 doses de vacinas contra a Covid.

Com relação às primeiras doses, foram 7.122.847 aplicações. A cobertura vacinal nesta etapa da campanha chegou a 92,60%.

Do total, 5.490.172 pessoas, ou 71,37% do publico-alvo, completaram seus esquemas vacinais. Foram 5.317.099 vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outras 173.073 contempladas com vacina aplicada em dose única.

Em relação às doses de reforço, foram aplicadas 540.636 doses. Outras informações detalhadas sobre a população vacinada contra a Covid-19 estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal.

Leitos

Nesta segunda, a taxa global de ocupação de leitos na rede pública de Pernambuco chegou a 46%, de um total de 1.408 vagas disponíveis para doentes com Covid.

Nas UTIs, eram 757 leitos e 49% deles estavam ocupados. Nas enfermarias, havia 651 vagas e a taxa de ocupação delas ficou em 43%.

Na rede privada, a taxa global de ocupação de leitos ficou em 36%, de um total de 255 vagas abertas.

Nas UTIs, eram 141 leitos e 43% deles estavam ocupados. Nas enfermarias, havia 114 vagas disponíveis e 26% delas tinham doentes com Covid, nesta segunda.

Testes                                                                                                             

Desde março de 2020, quando começou a pandemia em Pernambuco, 2.671.036 testes para detectar a Covid foram realizados pelo governo.

Fonte: G1 PE

Paulo Câmara debate Transporte Escolar em Pernambuco

Evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado tratou de parcerias, desafios e avanços para melhoria dessa política pública

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (22.11), do evento “Transporte Escolar em Pernambuco: parcerias, desafios e avanços”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, no auditório do Sebrae-PE.

O encontro teve por objetivo aprimorar a prestação do serviço do transporte escolar, além de consolidar e divulgar os resultados dos trabalhos na área realizados pelo TCE durante o ano de 2021.

“É sempre motivo de satisfação participar de eventos onde se discute a melhoria e os avanços de um tema que é fundamental para o futuro de qualquer nação, estado ou município. Precisamos cada vez mais de um transporte escolar seguro, que garanta o ir e vir dos alunos. Essa é, inclusive, uma das formas de combatermos a evasão escolar”, destacou Paulo Câmara.

O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ressaltou que, em muitos casos, o serviço de transporte escolar representa a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar.

“Estamos disponibilizando soluções, boas práticas e novas ferramentas para que gestores municipais e estaduais consigam impulsionar a qualidade e acessibilidade daqueles que mais precisam desse serviço para ir à escola”, reforçou.

No evento, foi assinado acordo de cooperação técnica entre o TCE-PE, a Escola de Contas do Estado, a Secretaria estadual de Educação, o Sebrae e a Neoenergia Pernambuco visando a melhoria dessa política pública.

“Acreditamos que essa parceria e o estudo que foi apresentado nos ajudarão a avançar no nosso modelo de transporte escolar. É uma parceria que pode oferecer ganhos de escala, conforto, e certamente trará melhorias aos nossos estudantes”, ressaltou o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

Barros reforçou que hoje, por meio do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), Pernambuco atende a 169 municípios, e há três meses foi feito reajuste de cerca de 40% no valor repassado. “Com isso, acreditamos que teremos uma adesão de 100% dos municípios pernambucanos ao PETE”, concluiu.

Também participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Paulo Augusto; a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano; o diretor-presidente da Neoenergia-PE, Saulo Cabral; o superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya; o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota; o presidente da União dos Dirigentes Municipais (Undime), Natanael Silva; o diretor da Escola de Contas, Valdecir Pascoal; e o deputado federal Danilo Cabral.

Fonte: Blog Nill Júnior

Projeto que cria vale-gás é sancionado e irá beneficiar mais de 21 milhões de famílias

A deputada federal Marília Arraes é coautora da proposta

A Presidência da República sancionou, hoje, o projeto de lei que institui o vale-gás para a população de baixa renda. A deputada Marília Arraes (PT/PE) é coautora da matéria, que foi apresentada na Câmara Federal pelo deputado Carlos Zarattini (PT/PE).

O programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio – de no mínimo 50% do valor do botijão de gás de 13 quilos – valerá para a compra do produto a cada dois meses.

De acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do botijão de gás de cozinha é de R$ 102,52. Porém, em alguns estados o valor do botijão chega a R$ 135. Somente em 2021, o gás de cozinha comprado pelos brasileiros subiu mais de 30%, percentual cinco vezes superior a inflação do período.

A deputada Marília Arraes destaca a importância da sanção do projeto. “O gás de cozinha é um produto básico, as pessoas precisam dele para cozinhar, alimentar suas família. Com os preços altos que estão sendo praticados isso fica vez mais difícil para milhares de pessoas. Garantir esse benefício é de extrema importância para que possamos garantir a dignidade e a segurança alimentar dessas família”, destacou.

Segundo estimativas, até 21 milhões de famílias serão atendidas com o vale-gás. Pela lei, o programa terá duração de 5 anos, com previsão de pagamento de 30 parcelas. A fonte de recursos para o pagamento do novo benefício virá da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre os combustíveis, com royalties do petróleo e com parte da receita da venda de volumes de petróleo do pré-sal que pertencem à União.

De acordo com a nova lei, terão direito ao benefício famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único dos programas sociais do governo federal) com renda familiar mensal, per capita, menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 550). Também podem ter acesso ao vale-gás famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

As famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência terão prioridade na obtenção do benefício.

Fonte: Blog Nill Júnior

Serra: coletiva detalha medidas para conter aumento da Covid

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, fala em coletiva de imprensa sobre medidas para conter o aumento dos casos de Covid-19 no município.

Ao lado da Secretária de Saúde, Lisbeth Rosa, a coletiva promete trazer todas as informações referentes aos casos de Covid-19, campanha de vacinação, vacinação itinerante e Passaporte de Vacina. A  coletiva começa às 08h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada.

Como o blog informou, o município de Serra Talhada fechou mais uma semana com aumento de casos de Covid-19. Na sexta-feira (12) o município possuía 10.389 casos da doença. No boletim da terça-feira (16), com 21 casos confirmados, a cidade já contava com 10.410.

Na última sexta-feira (19), Serra fechou a semana com 10.464, foram 75 novos casos registrados na cidade em uma semana, 24 casos a mais que na semana anterior que já havia registrado 51 casos da doença.

O município também somou mais um óbito pela doença esta semana. Uma mulher de 73 anos, moradora do bairro Bom Jesus, com comorbidades.

De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do município, Serra conta com 10.464 casos confirmados, 10.184 pacientes recuperados, 40 exames aguardando resultados, 56.132 casos descartados,  85 pacientes em isolamento domiciliar e 6 pacientes em tratamento hospitalar, somando 91 casos ativos, além de 189 óbitos.

Em relação à ocupação hospitalar, o Hospital Eduardo Campos está com 10% de ocupação dos leitos de UTI, com 8 pacientes internados, sendo 3 serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

O HOSPAM está com 40% de ocupação dos leitos de UTI, com 4 pacientes internados, sendo 3 serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Fonte: Blog Nill Júnior

Auxílio emergencial aumenta domicílios com renda de programas sociais

O total de domicílios nos quais as pessoas recebiam outros programas sociais subiu de 0,7% para 23,7% de 2019 para 2020. O percentual representa 16 milhões 928 mil domicílios que auferiam no ano passado este tipo de rendimento.
O aumento foi notado em todas as regiões, mas os maiores percentuais foram no Norte, onde cresceu de 0,5% para 32,2%, e no Nordeste, que saiu de 0,8% para 34,0%.
Os dados fazem parte da pesquisa Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Pnad Contínua 2020: Rendimento de todas as fontes, divulgada hoje (19), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o estudo, a causa da expansão foi a concessão do auxílio emergencial, criado pelo governo federal durante a pandemia visando atender trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.
Na Pnad Contínua 2020, o benefício entrou na rubrica de outros rendimentos, como valores recebidos por meio de programas sociais, aplicações financeiras, seguro-desemprego e seguro-defeso.
“Esse aumento de 0,7% para 23,7% é porque muitos domicílios tinham alguém ganhando o auxílio emergencial. Aqui não é o número de pessoas. É o percentual de domicílios com alguém recebendo outros programas sociais”, disse Alessandra Scalioni Brito, analista da pesquisa.
Norte e Nordeste
As maiores proporções de domicílios com beneficiários de programas sociais foram verificadas nas regiões Norte e Nordeste. Nelas, 12,9% e 14,2%, respectivamente, tinham rendimento do Programa Bolsa Família; 5% e 4,5% do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas); e 32,2% e 34,0% de outros programas sociais, com destaque para o auxílio emergencial.
Na outra ponta, a Região Sul, independente do programa, apresentou as menores proporções. No Bolsa Família eram 2,9%, BPC-Loas 1,7% e outros programas sociais 14,4%.
Os domicílios que recebiam o BPC-Loas também recuaram. Eram 3,5% e caíram para 3,1% no período. Em 2019 o valor chegou a R$ 761 e, no ano seguinte,  R$ 792.
Na rubrica de outros rendimentos, as regiões Norte e Nordeste tiveram ganhos expressivos. De 2019 para 2020 houve um aumento de 47,8% na região Norte, passando de R$ 435 em média para R$ 643, e no Nordeste, de 55% saindo de R$ 400 para R$ 620 em média.
“Já na região Sudeste e Sul, a gente teve uma redução. Isso porque Norte e Nordeste, em geral, já têm um peso maior de Bolsa Família e de BPC. Quando surgiu o auxílio emergencial e alguns beneficiários do Bolsa Família começaram a receber o auxílio, havia mais gente recebendo em média um valor bem maior do que o Bolsa Família pagava, que era de R$ 200. Se passa a pagar o auxílio de R$ 600 ou de R$ 1.200, então essa rubrica, que no Norte e no Nordeste já tem maior peso, fez a de outros rendimentos ter um aumento de valor médio”, afirmou Alessandra.
Bolsa Família
Em outro movimento, a parcela de domicílios recebendo o Bolsa Família teve queda de 14,3% para 7,2%. Isso se deve em parte porque alguns beneficiários passaram a receber o auxílio emergencial. Segundo a analista, durante a pesquisa de campo pode ter ocorrido o relato errado do tipo de benefício.
A pessoa pode ter falado que ganhava o Bolsa Família e estava recebendo o auxílio ou o contrário. Além disso, uma parte das pessoas do Bolsa Família começou a receber o auxílio, que foi pensado para o beneficiário que recebia menos de R$ 600 em média. O rendimento médio de um domicílio que ganhava Bolsa Família em 2020 era R$ 379 e o que não ganhava este benefício era de R$ 1.453.
“Nem todo mundo que ganhava o Bolsa Família recebeu o auxílio, mas algumas pessoas passaram a ter o auxílio. Aí a redução de 14,3% de domicílios onde havia alguém ganhando o Bolsa Família para 7,2%, parte vai ser porque essa pessoa passou a receber o auxílio, mas também pode ser por confusão no campo do que é Bolsa Família e auxílio”, observou.
Estados e prefeituras
Adriana Beringuy, analista da pesquisa, disse que, entre outros programas sociais, estão incluídas medidas adotadas por governos estaduais e prefeituras. “Em 2020, além do auxílio emergencial providenciado pelo governo federal, algumas prefeituras e governos locais também adicionaram algum valor aos programas que esses governos já distribuem como forma também de combate aos efeitos da pandemia na economia local. Dentro dessa rubrica a gente tem esses auxílios extraordinários implementados por conta da pandemia, obviamente que o principal é o auxílio emergencial pelo valor do benefício e a amplitude de quem podia receber”, completou.
Reponderação
De acordo com o IBGE, a partir da divulgação de novembro de 2021, as estimativas mensais e trimestrais da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD Contínua – são calculadas incorporando o novo método de ponderação, incluindo a série histórica dos indicadores, que é de 2012 a 2020. Em cada divulgação temática anual, as estimativas serão calculadas incorporando o novo método de ponderação, e
refazendo, inclusive, a série histórica dos indicadores. A Pnad Contínua 2020: Rendimento de todas as fontes já incorporou essa reponderação da série histórica da pesquisa.
Luna Hidalgo, estatística do IBGE, afirmou que a calibração foi feita porque o IBGE mudou o modo de coleta das informações. “A gente não podia mais ir na casa das pessoas entrevistar. A gente teve que fazer isso por telefone e isso fez com que o perfil do nosso respondente mudasse, tanto quanto o perfil da população brasileira. Para mitigar essa diferença, a gente fez uma calibração”, finalizou.
Fonte: Diário de Pernambuco

Alto número de pessoas que pularam segunda dose não garante carnaval, diz Secretário de Saúde

Pernambuco ainda tem 593 mil pessoas com a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em atraso e, de acordo com o governo, atualmente não há segurança sanitária para festas como réveillon e Carnaval.

“Hoje não há segurança sanitária para grandes eventos que gerem aglomeração”, afirmou o secretário de Saúde André Longo, ao ser questionado sobre a realização desses eventos.

Em entrevista coletiva realizada nesta quinta-feira (18) no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, na área central do Recife, o secretário também disse que a atual preocupação é com o a sazonalidade das viroses respiratórias, que no verão tem seu pico. A alta de casos do novo coronavírus na Europa também acendeu um sinal de alerta.

“Hoje nossa preocupação não é com o carnaval, é com a sazonalidade. Para não termos que, mais uma vez, se submeter a ter que regredir o plano de convivência e suspender atividades, só há um caminho, que é a vacinação massiva da população antes da chegada da sazonalidade”, destacou o secretário.

O secretário disse que o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 discute semanalmente os cenários para avaliar se será possível autorizar as festas e fez um apelo para as pessoas que não estão com o esquema vacinal contra a Covid-19 atualizado.

Para tentar reverter o quadro, ele disse que todos os municípios do estado se comprometeram a participar, entre 20 e 26 de novembro, de uma campanha de megavacinação anunciada pelo Ministério da Saúde.

“Precisamos chegar em fevereiro com as melhores condições sanitárias possíveis e, para isso, a gente precisa de mais de 90% de cobertura vacinal com segunda dose e de pelo menos 2 milhões de pessoas com mais de 55 anos com dose de reforço tomada, além dos trabalhadores da saúde, para uma possível terceira onda”, alertou André Longo.

Fonte: Blog Nill Júnior

Após relação divulgada pelo MP, prefeitos negam atrasos ou se comprometem com quitação

Após a divulgação a Secretários de Saúde pelo MP da realidade das cidades de X e XI Geres em atraso com repasses do SAMU, alguns prefeitos e gestores de saúde procuraram o blog para rebater a informação.

Um dos mais preocupados era o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres. “Caro Nill, solicitei a retirada do nome da lista de inadimplentes do SAMU. Isso porque quitamos até o mês de outubro e novembro ainda estar em curso”, informou o gestor.

Quando das primeiras informações sobre a lista, o Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou ter pactuado um Termo de Parcelamento no início de outubro.  Pelo termo, o saldo das cotas de abril a setembro, totalizando o valor de R$ 168.577,20  é quitado em três parcelas, iguais e sucessivas de R$ 56.192,40. As parcelas estão sendo quitadas conforme pactuado até dezembro, segundo a municipalidade.

O Prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, afirmou que a prefeitura já havia pactuado o pagamento das parcelas. Ele lembrou que os valores são referentes a um período em que o serviço ainda não estava funcionando na região. “Entendemos a argumentação d que era pra começar e vamos quitar”.

A notícia tem sido explorada politicamente em algumas cidades. Em Tabira, por exemplo, o adversário da prefeita Nicinha Melo Flávio Marques (PT) questionou em suas redes sociais o que é feito com os recursos da saúde para que o município tenha oito meses em atraso. O Cimpajeú sinalizou que deve soltar nota sobre a divulgação dos números.

Alguns prefeitos reclamaram em reservas do novo valor per capita, que saltou de 55 centavos per capita para R$ 2,48 por habitante. Isso ocorre pela demora em pactuação e contrapartidas dos governos do Estado e Federal. O secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, participou da reunião de forma remota e garantiu que os repasses do Estado serão efetivados.

Fonte: Blog Nill Júnior

Pernambuco registra novos 212 casos e nove óbitos pela Covid-19

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (18), 212 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 15 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 197 (93%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 636.774 casos confirmados da doença, sendo 54.816 graves e 581.958 leves.

ÓBITOS
Também estão sendo contabilizados nove óbitos, ocorridos entre 16/04/2021 e 16/11/2021. Com isso, o Estado totaliza 20.144 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Fonte:  Diário de Pernambuco

Reunião tenta destravar atrasos do SAMU e pactuar adesão de Estado e Ministério

Uma reunião hoje em Serra Talhada busca destravar os repasses de prefeituras da III Macro que estão em atrasos com os repasses para a manutenção do SAMU Regional. O encontro acontece na Câmara de Vereadores.

O encontro reúne Secretários de Saúde, promotores, nomes da Secretaria Estadual de Saúde e gestores. Como o blog informou, o MP através dos coordenadores das Regionais das VI, X e XI Geres estão acompanhando e cobrando aos gestores pagamento das contrapartidas.

“Cidades como Arcoverde, Buíque, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde e Betânia estão entre as que tem alto número de parcelas atrasadas. Mas o encontro também discute a entrada de Estado e Ministério da Saúde para as contrapartidas. “Sem haver o pagamento dos municípios que devem o SAMU não se sustenta. O mesmo vale para contrapartidas estaduais e federais”, disse recentemente o promotor Lúcio Luiz de almeida Neto.

O Estado e o Ministério já tiveram sinalização do repasse, mas ainda falta a barreira burocrática para os repasses. “Não vamos acionar municípios com pendências sem sentar com Governo do Estado e Federal”, reforçou o promotor.

Importante nome da engrenagem, o Secretário Arthur Amorim informou que de 55 centavos per capita no começo, a contrapartida agora vai a de R$ 1,83 por habitante.  Nos 35 municípios da III Macro, desde que foi lançado, o SAMU já realizou quase 800 atendimentos.

Fonte: Blog Nill Júnior

Saiba se vai receber o Auxílio Brasil. Primeiro dia de pagamentos registra grandes filas na Caixa

Diferente do prometido, não há parcela de R$ 400 disponível para ninguém. Em Pernambuco, pagamento médio vai a R$ 87,13 com o reajuste neste mês de novembro

FILA NA AGÊNCIA DA CAIXA, EM CASA AMARELA, ZONA NORTE DO RECIFE, NO PRIMEIRO DIA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO BRASIL

O primeiro dia de pagamentos do Auxílio Brasil, iniciado nesta quarta-feira (17) em casas lotéricas e nas agências da Caixa, começou com um grande fila na unidade do banco no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. Antes mesmo da abertura da agência, muita gente já estava de prontidão ao longo da rua Padre Lemos e da Sempre Viva, contornando o perímetro do banco. No entanto, é importante estar atento aos critérios de elegibilidade para pagamento, já que nem todos têm direito a receber o Auxílio Brasil, e aqueles que receberão alguma quantia, precisam seguir o calendário do programa.

De acordo com o governo federal, neste mês de novembro, 14,6 milhões de famílias irão receber o Auxílio Brasil. Diferente do prometido, não há parcela de R$ 400 disponível para ninguém este mês. O pagamento só foi liberado para quem já recebia o antigo Bolsa Família, sem necessidade de nenhum recadastro. O valor que já era recebido no programa teve uma correção de 17,8%, levando-o para uma média de R$ 217,18. O que também não quer dizer que todas as pessoas receberão essa quantia.

A pressa do governo federal em mudar o programa e a falta de comunicação com os municípios e com a população já fez com que muita gente, antes do início dos pagamentos, buscasse unidades de inscrição no Cadastro Único para atualizar o registro. No entanto, esse processo não é necessário agora. Novos beneficiários só deverão ser incluídos no programa no mês dezembro, de acordo com o governo. E ainda assim, pouco mais de 2 milhões de famílias, o que não atende a todos. Levando-se em conta os inscritos no Cadastro Único na situação de extrema-pobreza, pobreza e baixa renda, mais de 40% ficarão de fora do Auxílio Brasil, pelo menos no primeiro pagamento.

No bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife, o início da manhã foi marcado por uma longa fila nas imediações da agência da Caixa Econômica Federal. Antes mesmo da abertura do banco, as pessoas se enfileiravam desde a frente da agência, na rua Padre Lemos, e seguiam na extensão da rua Sempre Viva, estendendo a fila a metros de distância da unidade bancária.

A quantidade de gente, no entanto, é reforçada pelo número de pessoas que ainda buscam orientação quanto ao pagamento. Nos bancos, não houve nenhum reforço no atendimento, como abertura mais cedo das agências, porém guardas patrimoniais já organizavam a entrada das pessoas desde cedo, cenário diferente de quando foram iniciados os pagamentos do Auxílio Emergencial, que geraram ainda mais aglomeração em virtude da desinformação.

Como saber se recebo e quanto?

Antes de ir à agência da Caixa ou Casa Lotérica, é importante consultar os canais online disponíveis para saber se há dinheiro do Auxílio Brasil para você, bem como se há pagamento a ser recebido hoje ou nas demais datas disponíveis no mês.

O serviço pode ser consultado pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa, o mesmo onde era recebido o Auxílio Emergencial. No aplicativo do Bolsa Família, que foi atualizado para Auxílio Brasil, também é possível fazer a consulta.

Além dos aplicativos, os beneficiários podem consultar a situação através do121, telefone disponibilizado pelo Ministério da Cidadania, ou 111, disponibilizado pela Caixa.

Quem pode receber?

Neste primeiro momento, só recebe Auxílio Brasil quem já estava no Bolsa Família. Em Pernambuco, são pouco mais de 1 milhão de famílias.

Especificamente nesta quarta-feira (17) só recebe o Auxílio Brasil quem tem o número NIS do cartão do Bolsa Família terminado em 1. Os demais precisam seguir o calendário, que é o mesmo do Bolsa Família.

Quem recebia Auxílio Emergencial não tem automaticamente direito ao Auxílio Brasil. O governo federal promete ir incluindo essas pessoas, desde que inscritas no Cadastro Único e com os critérios para recebimento do Auxílio Brasil, mês a mês. Quando isso irá começar, ainda não foi dito. Em dezembro, a promessa é de incluir 2 milhões de famílias que já estão na fila de espera do Bolsa Família.

Quais os critérios para receber o Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil segue o mesmo critério de elegibilidade do Bolsa Família. Tendo aumentado um pouco o valor da renda que as famílias precisam ter para enquadramento no programa. São abraçados pelo programa famílias com renda per capita até R$ 200. A partir da configuração da família, o valor do benefício pago vai aumentando. Em média, o pagamento do Bolsa Família em Pernambuco era de R$ 73,97. Agora, no mês de novembro, com o reajuste de 17,8%, passa para, em média, R$ 87,13.

Fonte: JC

Com novas flexibilizações em Pernambuco, confira o que muda nas escolas a partir desta terça

Escolas poderão funcionar plenamente, sem necessidade de rodízio, a partir das novas regras

Educação em todo o mundo foi afetada pela covid-19. Escolas ficaram bastante tempo com
aulas presenciais suspensas

As escolas de ensino básico em Pernambuco terão menos restrições de funcionamento a partir desta terça-feira (16). A educação é uma das primeiras áreas com regras mais brandas de convivência com a covid-19 no Estado. O anúncio foi feito na última quinta-feira (11) pelo secretário estadual de educação, Marcelo Barros, durante uma coletiva de imprensa do Governo de Pernambuco.
Na ocasião, o chefe da pasta comunicou que não haverá mais distanciamento de um metro entre os alunos, nem aferição de temperatura na entrada das unidades de ensino. Essa decisão impactará diretamente no funcionamento das escolas em Pernambuco. Com as novas regras de convívio, as unidades não precisarão fazer rodízio nas salas de aula. A medida, como um todo, impacta 2,6 milhões de alunos – que vão da educação infantil ao ensino médio -, e 120 mil professores das redes pública e privada.
“Hoje praticamente 100% dos profissionais de educação de Pernambuco já receberam a segunda dose da vacina. E o ritmo de vacinação dos jovens de 12 a 17 anos está aumentando. Cerca de 60% dos adolescentes nessas idades tomaram a primeira dose e até o final de novembro nossa expectativa é que toda essa população esteja vacinada”, explicou o secretário de educação, Marcelo Barros, durante a coletiva de imprensa.

Ele ainda enfatizou os novos protocolos de afastamento em caso de diagnóstico para a covid-19, que também reduzirá: “O uso de máscaras e a higienização das mãos seguem sendo de extrema importância. Além disso, no caso do estudante ou profissional da área apresentar qualquer sintoma, ele deve se manter isolado por 10 dias”.
Por outro lado, as aulas remotas continuarão funcionando, de acordo com Marcelo Barros. “Além disso, manteremos o programa ‘Conecta aí’, para patrocinar dados de internet dos estudantes da rede pública estadual para que todos possam acessar gratuitamente o material na plataforma, no ambiente virtual de aprendizagem e no Google Classroom”, contou. Sindicato se posiciona contra Com o anúncio das novas medidas, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) se posicionou de forma contrária às decisões da Secretaria de Educação. O Sintepe afirma que “o que torna o fato mais lamentável, sem o conhecimento e o debate com a representação sindical dos/as trabalhadores/as em educação, o Sintepe”.

“As escolas são espaços de grande aglomeração, por longa permanência e com multiplicidade de pessoas. Não é possível garantir, ainda, segurança sanitária suficiente para liberar geral os protocolos enquanto a vacinação não atingiu, de forma segura com duas doses, a grande maioria da população”, disse a nota do sindicato.
Pacote de medidas A educação foi uma das áreas mais impactadas pelas novas regras de convivência com a covid-19 em Pernambuco. Após atingir um percentual de 68,17% de vacinados com as duas doses, o Estado está com medidas mais brandas para os setores econômicos. Entre mudanças estão a ampliação de torcida nos estádios, o fim do distanciamento entre bancas escolares e da obrigatoriedade da aferição de temperatura nas entradas dos estabelecimentos.

Fonte: JC

OAB, que decide presidente hoje, precisa pensar no exemplo que dá com a eleição que acontece hoje em Pernambuco

Quando as coisas se acirrarem nacionalmente e as polarizações se acentuarem de forma radical, a OAB terá voz. Terá também bom exemplo? É bom que tenha.

Na imagem da esquerda, Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella (Advocacia mais Unida; na
imagem da direita, Almir Reis e Fernanda Resende (Renova OAB)

A eleição da OAB-PE, que acontece nesta terça-feira (16), é uma das mais acirradas da História da Ordem em Pernambuco. Candidatos citam pesquisas com diferenças percentuais mínimas e vimos muitos ataques, inclusive pessoais, entre os adversários. Apoiadores de Fernando Lins e Almir Reis protagonizaram, no últimos dias, alguns episódios lamentáveis em busca de voto para comandar a entidade pelos próximos dois anos.

A OAB-PE tem um orçamento milionário e é parte muito importante não apenas na vida dos advogados, mas como protagonista, ativa, da sociedade para questões públicas.
Com o radicalismo dos últimos dias, é de fazer pensar no que propuseram a uma sociedade para a qual a Ordem é essencial.
A preocupação se volta para 2022, quando teremos uma verdadeira batalha, no Brasil inteiro, pela presidência da República.

Quando as coisas se acirrarem nacionalmente e as polarizações se acentuarem de forma radical, a OAB terá voz. Terá também bom exemplo? É bom que tenha.

Fonte: JC