Justiça do Trabalho suspende obras na Transposição São Francisco

A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), em ação civil pública, o juiz do Trabalho Antonio Augusto Serra Seca Neto determinou, em caráter liminar, nesta quarta-feira (21), a suspensão de atividades no eixo leste da obra de Transposição do Rio São Francisco. O órgão apontou um grave risco de acidentes no transporte de trabalhadores no Túnel Monteiro, na divisa entre Pernambuco e Paraíba, além de condições indignas de trabalho.

Nesse trecho, segundo o MPT, cerca de 20 empregados que faziam o jateamento de concreto, limpeza e construção de piso foram encontrados em ambiente com calor excessivo e sem ventilação adequada.

Além disso, os técnicos do órgão constataram em fiscalização este mês, os veículos não têm cintos de segurança; os discos do tacógrafo não existem ou estão quebrados; há extintores de incêndio com prazo de recarga vencida; faltam documentos dos veículos e de carteira de habilitação dos motoristas; os pneus estão velhos e ‘carecas’; foram encontrados faróis e lanternas queimados.

Os responsáveis pela obra não poderão mais usar os veículos atualmente utilizados pela empresa RR Transportes Ltda, a Águia Turismo, para levar os trabalhadores até os canteiros. Os ônibus deverão ter condições de trafegabilidade e obedecer às normas do Código de Trânsito do Ministério do Trabalho.

O serviço só poderá ser retomado quando as regras de segurança forem cumpridas.

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  1. BRASÍLIA – Vencido o prazo original em que a transposição do Rio São Francisco deveria estar pronta e funcionando no semiárido nordestino, a obra registrou aumento de R$ 3,4 bilhões – ou 71% – em seus custos em relação à previsão inicial, segundo a mais recente estimativa feita pelo Ministério da Integração Nacional. Desde o início do governo Dilma Rousseff, o custo total da obra pulou de R$ 4,8 bilhões para R$ 8,2 bilhões. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previa inaugurar a obra em 2010.

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