Justiça decreta prisão domiciliar de 5 vereadores em Belém de Maria, PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para cinco vereadores investigados por desvios de até R$ 9 milhões em Belém de Maria, na Mata Sul de Pernambuco. Segundo a juíza Vivian Gomes Pereira, os presos tinham direito a celas separadas no presídio de Palmares, “mas não havia esta possibilidade”. De acordo com a juíza, a “lei é expressa em converter em domiciliar”.

camara_de_belem_de_mariaA decisão foi tomada na sexta-feira (26), mas devido ao horário a transferência só será realizada nesta segunda-feira (29). Os parlamentares serão levados para a central de monitoramento eletrônico para colocarem a tornozeleira. O prefeito do município e outros seis suspeitos envolvidos ainda estão foragidos. “A prisão domiciliar perdura até a condenação, se houver. Após isso, vão para o presídio comum”, explicou a juíza.

Vice-prefeita investigada – 
No dia 28 de janeiro (28), cinco vereadores e um funcionário da prefeitura de Belém de Maria foram presos na Operação Pulverização. A vice-prefeita está entre os investigados, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As investigações tentam localizar e capturar os foragidos.

Documentos que podem incriminar mais pessoas são analisados, segundo o MPPE. “Há centenas de documentos que ainda estão em fase de averiguação. Trata-se de um esquema forte de corrupção, em uma cidade que sofre com pouca infraestrutura”, disse o procurador de Justiça e coordenador do Gaeco, Ricardo Lapenda, por meio da assessoria de imprensa.

Salários suspensos – 
Os salários dos cinco vereadores presos em Belém de Maria serão suspensos e suplentes devem ser convocados para ocupar os cargos. A informação é do assessor jurídico do legislativo no município, Golberyr Lopes. “O regimento [interno] não fala sobre isso, mas inicialmente vamos suspender para a Câmara poder pagar os que estão assumindo. Como na Câmara o duodécimo é muito pequeno, não dá para pagar todo mundo”, disse.

O assessor jurídico informou também que a vice-presidente da câmara já assumiu as atividades na casa. “Nos reunimos com a vice-presidência da Câmara, que vai a partir de agora, com a prisão vereadores – inclusive do presidente – assumir a presidência e convocar os vereadores suplentes para assumir as cadeiras daqueles que estão momentaneamente impedidos de continuar o seu mandato. A próxima reunião está marcada para o dia 3 de fevereiro, próxima quarta-feira. Até lá deve estar tudo regularizado”.

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