Justiça condena ex-prefeito de Águas Belas por desviar R$ 590 mil do MEC

er5scn5v33gkeisurv3pdz9arO ex-prefeito Nomeriano Ferreira Martins, de Águas Belas, no Agreste de Pernambuco, e dois servidores foram condenados pela Justiça Federal por desvios de mais de R$ 590 mil em verbas do Ministério da Educação (MEC). O G1 entrou em contato com o advogado do ex-gestor, via email, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

Os recursos eram destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos, Programa Nacional de Apoio à Alimentação Escolar e Programa Dinheiro na Escola. De acordo com a sentença, foi “comprovado que os valores na verdade foram desviados”.

A assessoria do Ministério Público Federal (MPF) informou que as irregularidades – constatadas pela Controladoria Geral da União – aconteceram entre os anos de 2001 e 2004.

Conforme o MPF, o dinheiro deveria ter sido utilizado para aquisição de materiais didáticos e pegagógicos. O órgão informou que foram efetuados saques pelo ex-prefeito, pelo ex-secretário e pelo ex-presidente da comissão permanente de licitação, referentes aos recursos repassados ao município.

O ex-gestor e os dois servidores foram condenados à perda de eventual função pública, proibição de contratar com o Poder Público por 10 anos e tiveram os direitos políticos suspensos por oito anos. A Justiça determinou também o ressarcimento integral do dano causado ao erário, além do pagamento de multa civil. A assessoria informou que os réus recorreram da decisão.

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