{"id":57335,"date":"2017-11-30T14:01:42","date_gmt":"2017-11-30T17:01:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=57335"},"modified":"2017-11-30T14:01:42","modified_gmt":"2017-11-30T17:01:42","slug":"reforma-agraria-acesso-a-terra-com-condicoes-dignas-para-se-viver-e-produzir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=57335","title":{"rendered":"Reforma Agr\u00e1ria: acesso \u00e0 terra com condi\u00e7\u00f5es dignas para se viver e produzir"},"content":{"rendered":"

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Neste 30 de novembro \u00e9 celebrado o Dia da Reforma Agr\u00e1ria e o Dia do Estatuto da Terra. No entanto, trabalhadoras e trabalhadores rurais brasileiros n\u00e3o t\u00eam muito o que comemorar. \u201cA reforma agr\u00e1ria deixou de estar na pauta do governo e, em especial, de ser uma prioridade do Incra [Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o Reforma Agr\u00e1ria]. Isso \u00e9 comprovado pela pol\u00edtica de titula\u00e7\u00e3o de terras que vem sendo implementada. Nela, s\u00e3o emitidos t\u00edtulos aos assentados e assentadas e, a partir da\u00ed o Estado se exime de todas as responsabilidades que tem ap\u00f3s a concess\u00e3o dessa titula\u00e7\u00e3o; de criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o acesso dessas fam\u00edlias a um conjunto de pol\u00edticas que assegurem sua qualidade de vida\u201d, explica a diretora de Pol\u00edtica Agr\u00e1ria da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Maria Givaneide.<\/p>\n

O Estatuto da Terra (Lei n\u00ba 4.504\/1964) regula direitos e obriga\u00e7\u00f5es de im\u00f3veis rurais para a execu\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria e da promo\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica agr\u00edcola. Para o Estatuto, reforma agr\u00e1ria \u00e9 \u201co conjunto de medidas que visa promover uma melhor distribui\u00e7\u00e3o da terra, mediante modifica\u00e7\u00f5es no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princ\u00edpios de justi\u00e7a social e ao aumento de produtividade\u201d.<\/p>\n

Mas, o que os n\u00fameros mostram \u00e9 uma grande desigualdade na posse de terras no Brasil. Dados do Censo Agropecu\u00e1rio de 2006 indicam que, no pa\u00eds, existem mais de 800 mil agricultores e agricultoras sem-terra e que mais de 1 milh\u00e3o de produtores possuem terras inferiores a dois hectares. Apesar desse cen\u00e1rio, menos de 1% dos estabelecimentos rurais concentram 45% de toda a \u00e1rea rural. E ter terra \u00e9 ter poder. Um exemplo \u00e9 o fato de que a bancada ruralista, que re\u00fane grandes latifundi\u00e1rios do agroneg\u00f3cio, \u00e9 uma das mais fortes na C\u00e2mara Federal e no Senado.<\/p>\n

No caminho da privatiza\u00e7\u00e3o, o Governo Federal tamb\u00e9m tem tentado abrir o processo de estrangeiriza\u00e7\u00e3o das terras, ou seja, a regulamenta\u00e7\u00e3o da venda das terras para estrangeiros, possibilitando, assim, que as terras brasileiras fiquem nas m\u00e3os do capital internacional. No entanto, os movimentos sociais e sindicais, que sempre estiveram na luta para garantir que direito \u00e0 terra fosse uma realidade, t\u00eam fortalecido as articula\u00e7\u00f5es e a luta para enfrentar essas \u00faltimas medidas.<\/p>\n

Em Pernambuco, a Fetape acompanha os processos de aquisi\u00e7\u00e3o e desapropria\u00e7\u00e3o da terra, a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos e a\u00e7\u00f5es de assessoria t\u00e9cnica. S\u00f3 sob sua coordena\u00e7\u00e3o, segundo a Diretoria de Pol\u00edtica Agr\u00edcola existem, hoje, 1.146 fam\u00edlias acampadas, a espera de terra para poder gerir, ter sua pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es mais dignas de vida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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