{"id":57271,"date":"2017-11-29T19:39:20","date_gmt":"2017-11-29T22:39:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=57271"},"modified":"2017-11-29T19:39:20","modified_gmt":"2017-11-29T22:39:20","slug":"industrias-tem-ate-esta-quinta-feira-30-para-contestar-fap","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=57271","title":{"rendered":"Ind\u00fastrias t\u00eam at\u00e9 est\u00e1 quinta-feira (30) para contestar FAP"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Sesi\/PE orienta sobre medida que pode reduzir imposto sobre folha de pagamento para Previd\u00eancia Social em 50%<\/em><\/p>\n

As ind\u00fastrias interessadas em reduzir os gastos com impostos sobre a folha de pagamento devem ficar atentas. Elas t\u00eam at\u00e9 esta quinta-feira (30) para contestar o \u00edndice do Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o (FAP), relacionado aos afastamentos de trabalhadores por acidentes ou doen\u00e7as ocupacionais. Para isso, basta preencher o formul\u00e1rio nos sites da Previd\u00eancia Social e da Receita Federal. Quem tiver alguma d\u00favida de como fazer o procedimento, pode consultar no site do Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria de Pernambuco (Sesi\/PE) um passo a passo de como realizar o processo (confira aqui:http:\/\/www.pe.sesi.org.br\/produtos_servicos\/fap). Caso ainda possua alguma d\u00favida, a entidade orienta gratuitamente pelo e-mail\u00a0duvidasfap@pe.sesi.org.br.<\/p>\n

O efeito do FAP funciona assim, ao ser multiplicado pelo \u00edndice dos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) \u2013 cujas al\u00edquotas s\u00e3o de 1%, 2% ou 3% correspondentes aos riscos da atividade principal da empresa determinada pela Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas (CNAE) \u2013, determina a al\u00edquota do Grau de Incid\u00eancia de Incapacidade Laborativa decorrente dos Riscos Ambientais do Trabalho (GIIL-RAT) a ser cobrada da empresa. Assim, por meio do FAP, as empresas podem sofrer a redu\u00e7\u00e3o em 50% do valor do RAT, ou major\u00e1-lo em at\u00e9 100%, dependendo da frequ\u00eancia, gravidade e custos dos afastamentos acident\u00e1rios de uma empresa. \u201cPor isso, \u00e9 t\u00e3o importante que as empresas verifiquem se h\u00e1 alguma corre\u00e7\u00e3o a fazer no seu FAP, j\u00e1 que pode representar uma economia significativa em seu or\u00e7amento\u201d, afirma o engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho do Sesi\/PE, Andr\u00e9 de Paula.<\/p>\n

O c\u00e1lculo do FAP utiliza os dois \u00faltimos anos do hist\u00f3rico de acidentalidade de uma empresa que antecede o ano de processamento, sendo assim, como exemplo, o FAP para a vig\u00eancia de 2018 \u00e9 processado em 2017 e considera os registros de acidente de trabalho ocorridos no per\u00edodo de 2015 e 2016. Esse multiplicador \u00e9 divulgado no m\u00eas de setembro de cada ano e deve ser pago pelo empregador \u00e0 Previd\u00eancia Social durante todo o ano seguinte.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es metodol\u00f3gicas –\u00a0As empresas precisam estar atentas para alguns pontos para a uma boa gest\u00e3o do seu FAP de 2018. Em primeiro lugar, observar as mudan\u00e7as na metodologia de c\u00e1lculo que permitir\u00e3o a exclus\u00e3o dos acidentes de trajeto e dos acidentes de trabalho que geraram afastamentos de at\u00e9 15 dias. Outras inconsist\u00eancias muito recorrentes est\u00e3o a presen\u00e7a na lista de funcion\u00e1rios afastados pessoas que n\u00e3o tiveram qualquer v\u00ednculo empregat\u00edcio com a empresa ou ex-funcion\u00e1rios cujo afastamento ocorreu no per\u00edodo ap\u00f3s o desligamento. Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel haver equ\u00edvocos nos elementos do c\u00e1lculo do FAP, em especial na contabiliza\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios e\/ou c\u00e1lculo dos \u00edndices, como duplicidades e valores incorretos para os n\u00fameros referentes aos benef\u00edcios, taxa m\u00e9dia de rotatividade, massa salarial e m\u00e9dia de v\u00ednculos.<\/p>\n

Todas as informa\u00e7\u00f5es referentes ao FAP de cada empresa est\u00e3o detalhadas nos seus respectivos extratos, podendo ser contestados, quando pertinente, nos prazos legais pr\u00e9-estabelecidos. Por isso, \u00e9 importante observar que essa atividade \u00e9 peri\u00f3dica e, portanto, ser\u00e1 sempre necess\u00e1rio o acompanhamento do demonstrativo do FAP da empresa para os pr\u00f3ximos anos, a fim de que se possam identificar, em tempo h\u00e1bil para contesta\u00e7\u00e3o, inconsist\u00eancias nos dados processados pela Previd\u00eancia Social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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