{"id":57199,"date":"2017-11-28T19:30:15","date_gmt":"2017-11-28T22:30:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=57199"},"modified":"2017-11-28T18:02:44","modified_gmt":"2017-11-28T21:02:44","slug":"comissao-aprova-reforma-microeconomica-de-armando-com-15-projetos-em-tramitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=57199","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova reforma microecon\u00f4mica de Armando com 15 projetos em tramita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O relat\u00f3rio do senador Armando Monteiro (PTB-PE) propondo reformas microecon\u00f4micas, aprovado nesta ter\u00e7a-feira (28), na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), listou 15 projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Senado e na C\u00e2mara dos Deputados\u00a0cuja aprova\u00e7\u00e3o deve ser acelerada para aumentar a produtividade da economia e melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no pa\u00eds. O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE), se comprometeu a votar rapidamente alguns deles em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Armando prop\u00f4s tamb\u00e9m a edi\u00e7\u00e3o de seis novos projetos de lei e v\u00e1rias portarias e instru\u00e7\u00f5es normativas. Entre outras medidas, os projetos em exame nas duas Casas do Congresso estabelecem a ampla e plena compensa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos por cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, simplificam\u00a0e agilizam as licita\u00e7\u00f5es e os licenciamentos ambientais, diminuem os prazos de concess\u00e3o de patentes.<\/p>\n

Outras propostas em an\u00e1lise por senadores e deputados federais que Armando sugere agilizar fixam um novo marco legal para as ag\u00eancias reguladoras, reduzem as etapas de cobran\u00e7a do ICMS nas cadeias produtivas das empresas, ampliam e simplificam as garantias\u00a0para acesso ao cr\u00e9dito.<\/p>\n

PRESTAR CONTAS \u2013\u00a0Um dos novos projetos de lei propostos por Armando obriga o ministro-chefe da Casa Civil a comparecer \u00e0 CAE, semestralmente, para prestar contas sobre a evolu\u00e7\u00e3o da produtividade na economia e as medidas que reduzem o chamado\u00a0“Custo Brasil”, entraves que encarecem a atua\u00e7\u00e3o das empresas, como excesso de burocracia, defici\u00eancias de infraestrutura, car\u00eancias na educa\u00e7\u00e3o, inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n

Dois novos projetos tornam mais r\u00e1pida a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos e isentam da cobran\u00e7a do ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os) as exporta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os.<\/p>\n

O relat\u00f3rio de Armando Monteiro \u2013 elogiado na sess\u00e3o da CAE pelos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da comiss\u00e3o, Cristovam Buarque (PPS-DF), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Ana Am\u00e9lia (PP-RS), Jos\u00e9 Pimentel (PT-CE) e Pedro Chaves (PSC-MS)\u00a0\u2013 concluiu as atividades do Grupo de Trabalho de Reformas Microecon\u00f4micas, criado na CAE para propor medidas que aumentem a produtividade da economia.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, a produtividade da economia brasileira \u2013 ou seja, a capacidade do pa\u00eds produzir mais com menos \u2013 aumentou apenas 0,68% por ano, em m\u00e9dia, entre 1990 e 2010, muito aqu\u00e9m de pa\u00edses como o Chile e Coreia do Sul, contra uma eleva\u00e7\u00e3o de 4,5%\u00a0anuais entre 1965 e 1980.<\/p>\n

Entre os muitos dados que emperram o aumento da produtividade no pa\u00eds citados por Armando Monteiro no seu relat\u00f3rio est\u00e1 o \u00faltimo lugar do Brasil, num ranking de 190 pa\u00edses, no n\u00famero de horas gastas por empresas de m\u00e9dio porte para preparar, pagar e arquivar\u00a0impostos. S\u00e3o 1.958 horas por ano, contra uma m\u00e9dia na Am\u00e9rica Latina de 332 horas e de 161 horas por ano nos pa\u00edses desenvolvidos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O relat\u00f3rio do senador Armando Monteiro (PTB-PE) propondo reformas microecon\u00f4micas, aprovado nesta ter\u00e7a-feira (28), na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), listou 15 projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Senado e na C\u00e2mara dos Deputados\u00a0cuja aprova\u00e7\u00e3o deve ser acelerada para aumentar … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57199"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=57199"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57199\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57200,"href":"https:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57199\/revisions\/57200"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=57199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=57199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=57199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}