Alegando a falta de leitos para atender a alta da demanda de pacientes de covid-19 e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) como a atual gripe, o Governo de Pernambuco está fazendo a requisição administrativa do prédio do Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Ó Recife, localizado na Rua Carlos Gomes, no bairro do Prado.
Requisição administrativa é quando os governos tomam o bem particular à força, após o particular não concordar com alugar ou vender o bem ao ente estatal.
O principal motivo da requisição, segundo fontes no Governo, foi o colapso do Hospital da Restauração.
Matérias em vários veículos de imprensa, nas últimas semanas, revelam que a situação no maior hospital do Estado piorou muito, com pacientes deitados no chão de corredores.
A decisão da requisição do hospital no Recife veio em portaria do secretário estadual de Saúde, André Longo.
O próprio André Longo informa, na portaria, que poderá usar o uso de força, caso o dono particular não queira efetivamente entregar o imóvel ao Estado.
“A Secretaria Estadual de Saúde solicitará, aos órgãos de Segurança Pública do Estado, o auxílio necessário ao cumprimento da presente requisição”, informa André Longo.
Reprodução do Diário Oficial mostra portaria do secretário André Longo
Segundo o processo administrativo, a Secretaria justifica a tomada do imóvel particular devido “a escassez de leitos de retaguarda qualificados, agravado pela necessidade de remanejamento para ampliação da Rede de Assistência aos casos de Covid-19 e/ ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), bem como para atendimento da demanda reprimida das principais unidades de saúde de alta complexidade, em especial o Hospital da Restauração”.
Na portaria, é explicado que a “indenização devida pelo Estado de Pernambuco, em decorrência desta requisição, será quantificada de acordo com critérios a serem definidos em Portaria específica do Secretário Estadual de Saúde e, posteriormente quitada através de Termo de Ajuste de Contas”.
A atitude extrema de tomar o imóvel particular revela que o Governo do Estado está preocupado com o aumento de internações.
A última vez que o Estado usou de requisição administrativa foi para manter os hospitais de campanha, no auge das mortes da pandemia de covid-19. JC Online