FALTA DE CUMPRIMENTO DA LEI

Passado um mês do pleito, as cidades já devem estar completamente livres da poluição visual provocada pelas propagandas eleitorais, embora nem sempre os candidatos, eleitores, partidos e coligações respeitem essa regra, prevista no artigo 78 da Resolução nº. 22.718/08 do Tribunal Superior Eleitoral. O prazo expirou, no dia 4 de novembro, algumas promotorias já começaram a entrar com representações na Justiça contra os candidatos.

A Promotora Eleitoral, Ana Clézia Ferreira Nunes, por exemplo, fez recomendações desse tipo nas cidades compreendidas pela 050° zona: Ingazeira, Solidão e Tabira.
Além de remover toda a propaganda eleitoral que ainda exista, os responsáveis também deverão recuperar os possíveis danos causados nos locais onde o material publicitário foi afixado.

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