Ex-prefeito volta a bater boca com vereador aliado

dinca_marcosDepois de bater boca com o presidente da Câmara, vereador Zé de Bira (PSB), o ex-prefeito Dinca Brandino (PSB), afastou mais um do seio político: o vereador Marcos Crente, atual líder da oposição.

A discussão dos dois aconteceu no último sábado (24) no restaurante de Rodolfo, localizado na Praça Gonçalo Gomes. Segundo pessoas próximas de Marcos, Dinca ainda não se conformou com a decisão da Câmara Municipal de reeditar os Decretos Legislativos reprovando suas contas. “Eu nunca mais votos nas contas dele, como também nunca mais voto nele”, disse Marcos a fonte.

As prestações de contas de 2009, 2010 e 2011 foram votadas pelos vereadores da Casa Eduardo Domingos de Lima que finalizaram com o placar de 6×4, o que não é suficiente para que as contas fossem aprovadas, já que o ex-prefeito precisava de dois terços de uma Câmara de onze parlamentares, ou seja, oito vereadores. Porém, o presidente editou o primeiro Decreto afirmando que teria sido aprovada.

Os vereadores governistas Edmundo Barros, Maria Nelly, Aristóteles Monteiro e Didi de Heleno protocolaram denúncia no Tribunal de Contas do Estado. Em seguida, o Ministério Público de Contas, através de ofício, determinou a alteração do resultado dos julgamentos das contas.

Ainda a pedido do MPCO, o Tribunal emitiu a Súmula 17: “Quando a apuração da quantidade de dois terços dos vereadores resultar em um número quebrado, será necessário alcançar o número inteiro imediatamente superior para que a Câmara Municipal possa rejeitar o parecer prévio do TCE”. Estas orientações passaram a valer para todas as câmaras municipais de Pernambuco.

“Deve ser respeitado o julgamento dos vereadores, mas a prerrogativa do parecer prévio do Tribunal de Contas prevalecer, salvo dois terços dos votos em contrário de vereadores, também deve ser respeitada, pois é uma exigência constitucional”, afirmou Cristiano Pimentel, procurador geral do MPCO.

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