Em ano eleitoral, Legislativo retoma trabalhos focando na retomada econômica pós-covid e evitando polêmicas

Congresso e Alepe voltaram à ativa nesta semana. Analistas políticos avaliam que agenda das Casas Legislativas pode ser afetada pelas eleições de outubro

No Congresso Nacional, o trabalho foi retomado na última quarta-feira (2)

O recesso parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e no Congresso Nacional chegou ao fim nesta semana, em um ano em que também terminam os mandatos dos atuais deputados estaduais e federais, e de um terço dos senadores da República. Diante desse cenário, é possível que a agenda do Parlamento sofra alguma mudança, uma vez que temas sensíveis provavelmente serão evitados por conta da eleição e muitos dos legisladores do País vão gastar muito tempo em seus redutos eleitorais para tentar angariar votos para as suas campanhas.

Hoje, no Congresso, várias medidas provisórias, projetos de lei, Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) aguardam apreciação dos parlamentares, como as reformas tributária e administrativa, as privatizações dos Correios e da Eletrobras ou a lei das fake news, por exemplo. Na visão do senador Humberto Costa (PT), um tema que desde 2020 domina o debate congressual brasileiro e deve manter a sua força este ano é a pandemia, ainda que agora o foco das ações ligadas ao assunto ganhe outras nuances.

“O tema da pandemia permanece (em 2022), pois o governo continua dando um tratamento completamente inadequado a essa questão, como com relação à vacinação das crianças, à testagem, então o assunto se mantém. Não podemos esquecer, também, de continuar cobrando tudo o que a CPI da Covid fez, isso deve ser prioridade”, ressaltou o petista, acrescentando que temas econômicos ligados à pandemia, como o empobrecimento da população e o desemprego também devem estar no centro da agenda legislativa.

O cientista político Ernani Carvalho, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), corrobora com a visão de Humberto e diz que o atual cenário do País deve forçar o Parlamento a mirar em pautas que possibilitem a retomada econômica brasileira. “A nossa economia vai sair em frangalhos desse processo de pandemia, portanto essa deve ser a preocupação primeira: emprego, renda, pessoas abaixo da linha da pobreza, todas essas coisas vão surgir com muita força”, defende.

Na última quarta-feira (2), durante a retomada dos trabalhos legislativos em Brasília, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou que “o desemprego e a inflação são dois adversários” que o Brasil precisa vencer em 2022 e pediu união da classe política. “Deixemos os interesses políticos para outubro e agora trabalhemos com ainda mais afinco e unidos para aprovar as medidas que são tão necessárias para o País e para os brasileiros”, declarou, na presença do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Se, por um lado, é certo que as consequências da covid-19 estarão sob os holofotes do Parlamento, também é provável que temas sensíveis que até já começaram a ser debatidos no Legislativo não recebam tanta atenção. Questões como a liberação do uso da cannabis para fins medicinais, por exemplo, podem ser empurradas para 2023, quando o fator eleições não estiver mais no radar.

“Ano de eleição é um ano ruim para reformar, basicamente porque os atores estão em uma posição de equilíbrio de poder, e aqueles que estão lançando candidaturas não podem se dar ao luxo de perder apoio. Por isso, a gente não deve ter grandes avanços na agenda de reformas, embora esse tema deva ser colocado, mas o fato é que os titulares do Poder Legislativo não vão se movimentar nessa direção”, explicou o cientista político Arthur Leandro.

ALEPE

Em Pernambuco, os deputados estaduais voltaram à ativa no dia 1º de fevereiro, com a primeira Reunião Plenária do ano, comandada pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP). Na ocasião, o progressista anunciou a retomada temporária das atividades remotas da Casa por conta do aumento de casos de covid-19 e influenza no Estado, e informou que o combate ao coronavírus seguirá como prioridade dos parlamentares neste ano.

Isaltino Nascimento (PSB), líder do governo no Legislativo estadual, chamou atenção para outros prováveis focos dos deputados pernambucanos nessa fase recém-iniciada. “No primeiro semestre nós temos a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que são as ações centrais que vão nortear a gestão do próximo governador. Já no segundo semestre, teremos que nos debruçar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que por sua vez estabelece de que modo serão executadas as ações para investimento nas mais diversas áreas, como educação, saúde, infraestrutura e segurança. Esses são dois elementos que precisam da apreciação da Casa”, explicou.

O socialista ressaltou, ainda, que pretende estabelecer um canal de diálogo com a presidência da Casa e com a liderança da oposição para debater mecanismos que permitam que os deputados cuidem das suas campanhas sem deixar de lado as atividades legislativas. Arthur Leandro, porém, afirma que, historicamente, as eleições não costumam atrapalhar de modo significativo o funcionamento do Parlamento.

“A dinâmica, o fluxo na agenda do Congresso e das câmaras legislativas subnacionais têm um ritmo próprio. O fluxo é de quatro anos, mas o que geralmente acontece é que no período que antecede as eleições os parlamentares buscam apoio para se eleger. Existem essas duas curvas com pontos de equilíbrio, que geralmente são os anos ímpares, porque eles não são cruciais nem para uma eleição nem para a outra. E as Casas Legislativas refletem esse processo, os deputados vão estar mais presentes nas suas bases, é normal que isso aconteça, pois muitos deles são candidatos”, observou o cientista político.

Segundo o líder da oposição na Alepe, deputado Antônio Coelho (DEM), 2022 será crucial para o grupo oposicionista do Estado, sobretudo para expor à população aquilo que acreditam ser deficiências da atual gestão.

“A maior preocupação que teremos esse ano é conseguir definir um contraste muito claro entre o modelo de governo do PSB e todo o modelo que a oposição vai defender, de um Estado menor, que sempre convida o setor privado a fazer parcerias. Outra coisa para a qual chamaremos atenção, algo que está muito viva na mente do pernambucano, é a nossa altíssima carga tributária. O trabalhador hoje se queixa muito dos impostos que paga e não tem retorno do serviço que ele deveria proporcionar, o que ele encontra são hospitais superlotados, a segurança pública deteriorada. Por isso levaremos para o centro do debate a redução da carga tributária, principalmente a redução da alíquota do ICMS da gasolina e dos demais combustíveis”, disparou.

JC

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