Comissão do Impeachment volta a ouvir defesa de Dilma Rousseff

anastasiaJornal do Brasil

A defesa volta a se manifestar nesta terça-feira (3) na comissão do Senado que examina o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foram indicados para falar nesta terça-feira o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

De acordo com o calendário definido pela comissão, depois dessas manifestações, o relator do processo de impeachment, Antônio Anastasia (PSDB-MG), vai apresentar o parecer, e o texto deverá ser discutido no dia 4, de modo que haja tempo hábil para eventuais pedidos de vista nas 24 horas seguintes. No dia 5, a defesa da presidenta terá mais uma oportunidade de falar na comissão.

No dia 6, o relatório deve ser votado pelo colegiado que, para aprovar, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comissão. Feito isso, haverá mais um intervalo, de 48 horas úteis, para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre a admissibilidade ocorra em plenário.

Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidenta da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.

Ontem (2), falaram os indicados pela oposição – o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também falaram a favor do impedimento da presidenta Dilma Rousseff o advogado Fábio Medina Osório, presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo Maurício Conti. A sessão durou cerca de dez horas.

Lindbergh diz que insistirá na troca de relator

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse, na segunda-feira (2), durante debate na comissão especial do impeachment no Senado, que insistirá até o fim para que o colegiado troque o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), alegando que não existe isenção, já que o PSDB é o partido do jurista Miguel Reale Júnior, autor do pedido de impedimento do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Anastasia respondeu com ironia, alegando que já recebeu tantas acusações e agora já espera ser também o homem que matou o ex-presidente americano John Kennedy.

Lindbergh rebateu, então, afirmando que o senador tucano não matou Kennedy, mas não cumpriu a meta fiscal quando era governador do Estado de Minas Gerais. O parlamentar petista informou que a Advocacia-Geral da União entrou com pedido para mudança do relator e que espera que a troca possa ser feita até esta quarta-feira (4), quando está previsto que Anastasia apresente o parecer favorável ao impeachment de Dilma.

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