Com uma queda na receita de R$ 300 milhões apenas nos últimos quatro meses, o estado de Pernambuco encaminhará ainda nesta semana um projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alepe) para a venda de ativos, como terrenos e imóveis que o estado possui. A medida, segundo o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, deverá gerar um valor estipulado em torno de R$ 400 milhões aos cofres públicos.
Outras medidas também foram discutidas na reunião com os 25 secretários estaduais e o governador Paulo Câmara (PSB), na manhã deste sábado (30), como a criação de uma empresa pública que focará na recuperação de débitos e emissão de debêntures. O encontro discutiu o encerramento do primeiro quadrimestre. O governador não falou com a imprensa.
Entre as medidas discutidas, está a preservação da receita das pastas de Saúde, Educação e Segurança. “Pedimos que as demais secretarias fizessem um esforço para garantir recursos para essas três áreas”, comentou Stefanni. De acordo com o secretário, no ano passado, seguindo o mesmo esquema, as secretarias conseguiram economizar 16%, que foram repassados aos três serviços básicos.
Stefanni ainda garantiu que qualquer verba extra será repassada para Saúde, Educação e Segurança. “As receitas têm caído drasticamente. Por conta dessa queda grande, em princípio, elas terão os serviços preservados e qualquer aumento que haja será direcionado para essas aéreas”.
A data do pagamento dos servidores comissionados também deverá ser alterada. Agora, todos os funcionários receberão sempre no quinto dia útil do mês, unificando o pagamento de todas as pastas para um dia só.
“O cenário é imprevisível. Esperamos chegar até o fim do ano com os compromissos em dia e atendendo à população, aos nossos servidores e aos nossos fornecedores”, espera Stefanni.