Bancada de Oposição e Simepe dialogam sobre crise na saúde estadual

O presidente do Simepe (camisa xadrez), Mario Jorge, e a secretaria-geral da entidade, Claudia Beatriz Câmara, conversam com o deputado Silvio Costa Filho e equipe

O presidente do Simepe (camisa xadrez), Mario Jorge, e a secretaria-geral da entidade, Claudia Beatriz Câmara, conversam com o deputado Silvio Costa Filho e equipe

O líder da Bancada da Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB), reuniu-se na manhã desta terça-feira (21) com o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Mario Jorge Lobo, para fazer uma avaliação do quadro do sistema de saúde pública no Estado. O encontro foi realizado na sede do Simepe, no Recife.

Segundo Silvio Costa Filho, o pedido de uma agenda com a entidade foi motivado pela situação de crise na saúde em Pernambuco, verificada nas visitas que a Bancada da Oposição tem realizado aos hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e UPAs Especialidades, e também na repercussão de notícias como o desabastecimento da Farmácia do Estado e a falta de medicamentos para pacientes em tratamento de câncer do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC).

Nas últimas semanas presenciamos uma situação extremamente desfavorável para quem precisa do atendimento de saúde no Estado. Estivemos nos hospitais Belarmino Correia, em Goiana, que tem obras atrasadas e déficit no atendimento, e no Getúlio Vargas, no Recife, que sofre com a falta de recursos. Também constatamos que UPAs como a do bairro do Arruda e a UPA Especialidade do município de Carpina, que poderiam estar atendendo à população, estão fechadas, relata Silvio.

O parlamentar alerta, sobretudo, que os novos cortes nos gastos de custeio do Estado, anunciados ontem pelo Governador Paulo Câmara, não podem afetar a qualidade do atendimento da saúde pública estadual. No início do ano o Governo do Estado lançou um plano para economizar R$ 320 milhões. Ontem, o governador Paulo Câmara anunciou a ampliação dessa economia em mais R$ 300 milhões, inclusive admitindo que haverá impactos em alguns serviços. Apelamos ao Governo do Estado para que tenha a sensibilidade de não cortar recursos de uma área essencial como a saúde, que já sofre com problemas de subfinanciamento.

No encontro, o Simepe apresentou um diagnóstico sobre as condições de trabalho enfrentadas pelos médicos no Estado, com dificuldades como excesso de horas-extra, sobrecarga de atendimentos e, no que diz respeito às organizações sociais (OSs), atrasos nos pagamentos de salários e restrição de serviços, além dos problemas relacionados à infraestrutura das unidades de saúde. Outros pontos que preocupam o Simepe são a situação materno-infantil de Pernambuco e a falta de mais investimentos na formação dos médico-residentes. Sem investimentos na formação, o futuro destes profissionais fica comprometido, assim como a qualidade do atendimento oferecido à população, diz o presidente do Simepe, Mario Jorge.

Outro tema tratado no encontro foi a contratação das Organizações Sociais para gerir as unidades de saúde, e o impacto disto sobre a valorização do corpo médico que é vinculado ao Estado na condição de servidor público concursado. O Estado claramente terceirizou parte da saúde em Pernambuco, através das Organizações Sociais. Hoje, se faz muita contratação através deste modelo. Entretanto, no quadro dos servidores de saúde, de 2007 a 2014, identificamos uma redução no número de médicos em Pernambuco, ao mesmo tempo em que a rede de hospitais gerenciada pelo Estado foi ampliada, aponta Costa Filho.

Dados obtidos pela Bancada de Oposição mostram que em janeiro de 2007 Pernambuco possuía 5.849 médicos ativos. No final do ano de 2014, este número sofreu uma pequena redução de 11 profissionais, indo para 5.838. No entanto, a demanda por atendimentos e a quantidade de serviços nas unidades de saúde sob responsabilidade do Estado aumentou. Houve aumento de serviços em hospitais como Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas e Barão de Lucena, mas isto foi acompanhado pela redução de recursos humanos. Isto impacta na qualidade do atendimento à população, resume Silvio.

Ao fazer um balanço da reunião, o parlamentar afirmou que a Bancada da Oposição quer realizar no segundo semestre uma ampla discussão sobre a situação da saúde pública no Estado e, para isto, não poderia deixar de ouvir inicialmente o Simepe. A nossa avaliação é de que nos últimos meses o quadro da saúde pública do Estado piorou e o Governo não está conseguindo reagir a este desafio. Queremos então discutir como superar estas dificuldades, tratando de temas como a situação materno-infantil, a precarização das relações de trabalho entre médicos e Estado, a questão do financiamento dos hospitais geridos pelo Estado e pelas OSs, adianta.

Costa Filho diz ainda ter recebido informações sobre a situação do Hospital Regional de Palmares, que enfrenta uma série de pedidos de afastamento por parte dos médicos, e também de unidades de saúde do Recife, a exemplo da Maternidade do Ibura. Tivemos relatos de que a maternidade do Ibura possui em média apenas um obstetra por plantão, o que inviabiliza a realização de partos. As pacientes que não são atendidas pelo município acabam contribuindo para superlotar a rede pública estadual. Vamos nos aprofundar também sobre estas informações, antecipou.

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