Após caso Jonatas, Paulo Câmara cria programa para prevenir conflitos agrários

Governo de Pernambuco destina R$ 2 milhões ao programa, que visa dar apoio às pessoas ameaçadas por sua atuação na defesa de minorias e em causas como os conflitos rurais em todo o Estado

“Não há condições sanitárias para que seja realizada qualquer tipo de festividade, no período de Carnaval, em Pernambuco”, disse o governador Paulo Câmara

Após o assassinato do menino Jonatas, no engenho Roncardorzinho (Barreiros), Paulo Câmara criou o Programa Estadual de Prevenção de Conflitos Agrários e Coletivos (PPCAC). À política pública, a ser tocada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SHDH), foram destinados R$ 2 milhões. Três homens foram presos e um adolescente é apreendido por suspeita de envolvimento no crime.

O programa, criado através de decreto, concentra a política pública de apoio às pessoas ameaçadas por sua atuação na defesa de minorias e em causas como os conflitos rurais em todo o Estado. Atualmente, 45 lideranças rurais e suas famílias estão sendo acompanhadas pela SJDH.

“A criação de um programa específico para casos de conflitos agrários é uma mensagem bem clara que estamos dando: não vamos tolerar perseguições, atos de violência e ameaças contra pessoas que estão lutando por seus direitos e os de seus pares. Nossa rede de apoio está sendo ampliada e todos os crimes relacionados com esse tema terão sua investigação tratada com prioridade”, asseverou Paulo Câmara.

Segundo o Governo de Pernambuco, a capacidade de atendimento será multiplicada em cinco vezes. Outro programa já era utilizado pela SJDH pata monitorar os conflitos agrários em Pernambuco: o Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH), criado em 2012.

O PEPDDH registrou uma intensificação dos casos de lideranças envolvidas em conflitos agrários nos últimos três anos, em 15 municípios da Região Metropolitana do Recife e do interior, sendo três deles na Mata Sul (Maraial, Jaqueira e Barreiros). As ações do novo programa vão envolver as secretarias de Justiça e Direitos Humanos; Defesa Social; Prevenção à Violência e às Drogas; Desenvolvimento Social; Saúde; e Educação, além da Defensoria Pública do Estado.

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