Após 8 anos, liberdade a dois agricultores do MST de Pernambuco é concedida pelo STJ

Brasil de Fato

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a dois integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Pernambuco que estão presos preventivamente desde 2009. A decisão, dada por um placar de três votos a dois, foi proferida em sessão realizada na tarde da última quinta-feira (6), na sede do Tribunal, em Brasília. O MST interpreta o caso como prisão política.

Os agricultores Antônio Honorato da Silva, 60, e Aluciano Ferreira dos Santos, 39, foram presos após um conflito agrário relacionado a uma ocupação de terra no município de São Joaquim do Monte, localizado a 134 km de Recife (PE). A previsão é de que ambos sejam colocados em liberdade na segunda-feira (10).

De acordo com o MST, em fevereiro de 2009, o acampamento foi atacado por homens armados no contexto de um processo de reintegração de posse. O conflito resultou na morte de quatro pistoleiros e os militantes foram acusados de homicídio. A defesa judicial e os integrantes do movimento negam a autoria do crime e o caso ainda não teve o mérito julgado.

Após o julgamento no STJ, o MST comemorou a concessão do habeas corpus e avaliou como uma “vitória parcial”. “Nós recebemos essa notícia com muita alegria, até porque, neste momento político atual, está difícil se fazer justiça”, disse o dirigente Márcio Barreto, do setor de Direitos Humanos da organização.

O advogado Edgar Menezes Mota, que acompanha o caso em Pernambuco, destacou que a decisão está em sintonia com uma intensa campanha feita por segmentos populares no estado. “Nós fizemos uma mobilização permanente pela soltura dos trabalhadores, junto com coletivos de direitos humanos, advogados populares, Conselho Nacional de Direitos Humanos e com a Procuradoria Federal dos Direitos e Cidadania (PFDC). Todos contribuíram muito pra essa decisão”, disse, em entrevista ao Brasil de Fato.

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