AGRICULTORES QUE PERDERAM SAFRA COM CHUVA PODEM RECEBER BENEFÍCIO

O presidente Luís Inácio Lula da Silva propôs, após reunião com governadores dos estados do Nordeste que mais sofreram com as enchentes, uma medida provisória para beneficiar agricultores que perderam a safra por conta das últimas chuvas. A idéia é que eles sejam beneficiados pelo Programa Garantia- Safra, que atualmente atende àqueles que perdem a plantação por causa da estiagem.

Pequenos agricultores que cultivam em área inferior a 10 hectares não irrigada, que têm de renda mensal familiar inferior a um salário e meio e plantam arroz, milho, feijão, algodão ou mandioca podem aderir ao programa. Após o cadastro ser efetuado, os trabalhadores rurais passam a receber R$ 550, divido em cinco pagamentos de R$ 110.

Os recursos do Garantia-Safra serão garantidos por um fundo próprio, mantido por uma parceria envolvendo estados, municípios e a união, cada uma delas contribuindo com um dado valor por beneficiário.

A alteração na lei que instituiu o Garantia-Safra deve ser encaminhada nos próximos dias. Após escrita no diário oficial, os vários produtores de Pernambuco que sofreram com as chuvas poderão requisitar a compensação.
Fonte: JN

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