No in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP) vai apresentar proposta de emenda constitucional para alterar a data das posses do Poder Executivo.<\/p>\n
Pela proposta, os governadores seriam empossados no dia 5 de janeiro. No caso do Presidente da Rep\u00fablica, a solenidade de posse seria realizada no dia 10 de janeiro.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Sarney, a posse no dia 1\u00b0 de janeiro \u00e9 \u201cinconveniente\u201d por ser muito pr\u00f3xima do Natal e Ano Novo, o que dificulta a presen\u00e7a de chefes de Estado.<\/p>\n
Para protocolar a proposta, Sarney precisar\u00e1 recolher 27 assinaturas de senadores. Depois de passar pelas comiss\u00f5es, a PEC ser\u00e1 votada em tr\u00eas turnos no plen\u00e1rio da Casa. Para ser aprovada, precisar\u00e1 receber 49 votos, o que equivale a tr\u00eas quintos dos senadores.<\/p>\n
Em 2008, uma proposta de mudan\u00e7a da data da posse chegou a ser aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado. Mas o projeto n\u00e3o foi votado em plen\u00e1rio at\u00e9 o final de 2010 e foi arquivado.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, o presidente do Senado, Jos\u00e9 Sarney (PMDB-AP) vai apresentar proposta de emenda constitucional para alterar a data das posses do Poder Executivo. Pela proposta, os governadores seriam empossados no dia 5 de janeiro. No caso … Continue reading