Cinco vereadores de Mirandiba, no Sert\u00e3o de Pernambuco, fecharam um acordo no fim de 2004, em um documento particular com assinaturas reconhecidas em cart\u00f3rio. Nele os cinco se comprometem a eleger D\u00f4ra Xavier para a presid\u00eancia nos anos de 2005 e 2006, e depois escolher C\u00edcero Cirilo como sucessor. E tamb\u00e9m fazem o seguinte acerto: no item dois, a vereadora, uma vez eleita, se compromete a dividir a gratifica\u00e7\u00e3o de presidente entre os cinco. O assunto foi tema de uma reportagem no Fant\u00e1stico do \u00faltimo domingo (18).<\/p>\n
O grupo \u00e9 chamado pelos moradores do munic\u00edpio, que fica a 400km do Recife, de Frente Popular de Mirandiba. Jos\u00e9 Guerra Filho, popular Z\u00e9 Magro; C\u00edcero Manuel da Silva, o Cicero Cirilo; Osvaldo Carvalho, conhecido como Doga; Ancelmo Rodrigues do Nascimento, conhecido por A base; e Maria das Dores Xavier de S\u00e1, a Dora Xavier fazem parte da Frente Popular.<\/p>\n
“A gente fez esse acordo, certo. Isso \u00e9 relativo. Eu votei, eles votaram comigo, para eu devolver meu voto pros quatro dois ano ap\u00f3s”, explica a vereadora Maria das Dores Xavier de S\u00e1. “Normal. Em toda C\u00e2mara isso \u00e9 relativo, isso \u00e9 normal. O acordo que for bem-feito, legalizado, sem falcatrua”, complementou o vereador Ancelmo do Nascimento.
\nPela lei, um acordo desse tipo constitui fraude. Mas o grupo dos cinco nega ter acertado a divis\u00e3o do dinheiro extra que cabe \u00e0 presid\u00eancia. Eles dizem que o documento que vazou na cidade \u00e9 falso.<\/p>\n
“Um documento forjado, certo? Pegaram as nossas assinaturas e fizeram uma montagem muito grosseira”, diz Maria das Dores Xavier de S\u00e1. Eles apresentaram \u00e0 reportagem do Fant\u00e1stico outro papel. Nele, o tal item dois diz que “a vereadora, uma vez eleita, se compromete a contratar t\u00e9cnicos para a C\u00e2mara mediante crit\u00e9rios de experi\u00eancia e compet\u00eancia.”<\/p>\n
S\u00f3 que tanto na vers\u00e3o apresentada pelos vereadores quanto na que circula em Mirandiba, aparece um texto que fala em divis\u00e3o de verbas. O item seis determina que se um dia o Tribunal de Contas vier a obrigar os vereadores a devolver valores recebidos a mais, a dita devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 igualmente rateada entre os signat\u00e1rios do acordo. Ou seja, o presidente da C\u00e2mara n\u00e3o teria que devolver o dinheiro sozinho.<\/p>\n
Agora cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico apurar a suposta fraude. Se ficar comprovada improbidade administrativa, os vereadores podem ser obrigados a devolver os valores recebidos, com multa de at\u00e9 300 vezes a quantia. E ainda podem ser proibidos de ocupar cargos p\u00fablicos por cinco anos e perder os direitos pol\u00edticos por oito anos.<\/p>\n
Enquanto isso, quem est\u00e1 de olho em Mirandiba \u00e9 a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o. O munic\u00edpio foi escolhido por sorteio para ser alvo de investiga\u00e7\u00e3o do uso de verbas federais. Os fiscais da controladoria encontraram irregularidades em 34 repasses de verbas, valores que passam de R$ 6,5 milh\u00f5es.<\/p>\n
Um aparelho para endoscopia que custou mais do dobro do valor de mercado est\u00e1 at\u00e9 hoje na embalagem, no posto de sa\u00fade de Mirandiba. O prefeito, advers\u00e1rio pol\u00edtico do grupo dos cinco, diz que apenas deu continuidade a licita\u00e7\u00f5es feitas por administra\u00e7\u00f5es anteriores. “Quando eu reassumi, no come\u00e7o de 2005, j\u00e1 estava todo esse processo. Eu s\u00f3 fui apenas receber o aparelho e pagar”, afirma o prefeito Jo\u00e3o Batista da Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cinco vereadores de Mirandiba, no Sert\u00e3o de Pernambuco, fecharam um acordo no fim de 2004, em um documento particular com assinaturas reconhecidas em cart\u00f3rio. Nele os cinco se comprometem a eleger D\u00f4ra Xavier para a presid\u00eancia nos anos de 2005 … Continue reading