O Projeto de Lei 2747\/08, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), permite que mulheres gr\u00e1vidas que n\u00e3o desejam ou n\u00e3o podem criar o filho fa\u00e7am o parto de forma an\u00f4nima e encaminhem o rec\u00e9m-nascido para ado\u00e7\u00e3o. A gestante, se optar por este tipo de parto, ficar\u00e1 isenta de responsabilidade civil ou penal em rela\u00e7\u00e3o ao filho.<\/p>\n
O objetivo do projeto \u00e9 criar uma alternativa legal para as m\u00e3es que n\u00e3o pretendem criar os filhos, reduzindo os casos de abandono de beb\u00eas e de aborto. Pela proposta, o parto an\u00f4nimo n\u00e3o impedir\u00e1 o acesso da gr\u00e1vida ao pr\u00e9-natal gratuito na rede do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que ter\u00e1 que criar um programa espec\u00edfico para m\u00e3es que se enquadram nessa situa\u00e7\u00e3o. Elas ter\u00e3o direito a acompanhamento psicol\u00f3gico durante a gravidez.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o, segundo o PL 2747, ser\u00e1 agilizada, sendo de oito semanas da data de nascimento do beb\u00ea. Caso ele tenha nascido fora do hospital onde foi entregue, a ado\u00e7\u00e3o somente ocorrer\u00e1 oito semanas ap\u00f3s a entrega. Nesse per\u00edodo, a m\u00e3e biol\u00f3gica ou os parentes poder\u00e3o reivindicar a crian\u00e7a. Todo o processo de ado\u00e7\u00e3o correr\u00e1 por conta dos hospitais.<\/p>\n
O texto estabelece que a identidade da gestante s\u00f3 ser\u00e1 revelada por decis\u00e3o judicial ou em caso de doen\u00e7a gen\u00e9tica da crian\u00e7a. “Tendo sua identidade mantida em segredo, com um nome fict\u00edcio, a gr\u00e1vida realizar\u00e1 o parto com todas as condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias necess\u00e1rias”, disse o deputado Valverde.<\/p>\n
Segundo ele, o parto an\u00f4nimo \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica j\u00e1 adotada por pa\u00edses como Estados Unidos, Fran\u00e7a, It\u00e1lia e \u00c1ustria. Al\u00e9m de reduzir os casos de abandono de rec\u00e9m-nascidos, facilita a ado\u00e7\u00e3o, sem a necessidade de o beb\u00ea passar por abrigos provis\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Projeto de Lei 2747\/08, do deputado Eduardo Valverde (PT-RO), permite que mulheres gr\u00e1vidas que n\u00e3o desejam ou n\u00e3o podem criar o filho fa\u00e7am o parto de forma an\u00f4nima e encaminhem o rec\u00e9m-nascido para ado\u00e7\u00e3o. A gestante, se optar por … Continue reading