{"id":57181,"date":"2017-11-28T11:05:35","date_gmt":"2017-11-28T14:05:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=57181"},"modified":"2017-11-28T11:05:35","modified_gmt":"2017-11-28T14:05:35","slug":"silvio-propoe-lei-de-responsabilidade-da-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=57181","title":{"rendered":"Silvio prop\u00f5e lei de responsabilidade da seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O deputado Silvio Costa Filho (PRB), l\u00edder da Bancada de Oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou projeto de lei tornando obrigat\u00f3ria a presta\u00e7\u00e3o de contas das a\u00e7\u00f5es do governo na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. A ideia, segundo o parlamentar, \u00e9 dar mais transpar\u00eancia \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e instituir o monitoramento permanente da \u00e1rea de defesa social.<\/p>\n

A proposta \u00e9 que os dados sejam apresentados anualmente, pelo secret\u00e1rio estadual da Defesa Social, no in\u00edcio da sess\u00e3o legislativa, entre os meses de fevereiro e mar\u00e7o, com as informa\u00e7\u00f5es do ano anterior. \u201cA Lei de Responsabilidade da Seguran\u00e7a P\u00fablica vai cumprir o papel de f\u00f3rum permanente de presta\u00e7\u00e3o de contas da seguran\u00e7a p\u00fablica, como uma a\u00e7\u00e3o de Estado, n\u00e3o de governo. Independentemente de quem esteja no comando do executivo, ser\u00e1 a oportunidade de realizar, a partir dos indicadores de criminalidade, um diagn\u00f3stico preciso da seguran\u00e7a p\u00fablica e do combate \u00e0 viol\u00eancia\u201d, explicou Silvio.<\/p>\n

Al\u00e9m dos habituais n\u00fameros de homic\u00eddios, crimes contra o patrim\u00f4nio, viol\u00eancia contra a mulher e estupros, j\u00e1 divulgados pela Secretaria de Defesa Social, a proposta \u00a0define como obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o de dados referentes aos investimentos em infraestrutura policial, distribui\u00e7\u00e3o de pessoal nas Pol\u00edcias Civil e Militar e controle externo e interno das institui\u00e7\u00f5es. \u201cQueremos identificar todas a\u00e7\u00f5es implantadas pela secretaria e todos os programas desenvolvidos pelo governo do Estado em parceria com as prefeituras e o governo federal\u201d, detalhou.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos crimes, tamb\u00e9m sugerimos o maior detalhamento de suas tipifica\u00e7\u00f5es. \u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos CVLIs (crimes violentos letais intencionais), por exemplo, \u00e9 preciso que a sociedade pernambucana tenha conhecimento da incid\u00eancia de latroc\u00ednios, homic\u00eddios decorrentes de confronto policial, conflitos afetivos ou familiares, al\u00e9m das armas utilizadas, perfil das v\u00edtimas, entre outras informa\u00e7\u00f5es. J\u00e1 nos crimes contra o patrim\u00f4nio \u00e9 importante saber qual foi a quantidade de roubos de ve\u00edculos, assaltos a \u00f4nibus, ataques a transeuntes, entre outras ocorr\u00eancias\u201d, detalhou o deputado.<\/p>\n

O deputado Silvio Costa Filho apresentar\u00e1 o projeto ao Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico, OAB e ao pr\u00f3prio Executivo estadual para solicitar apoio \u00e0 iniciativa. \u201cSer\u00e1 a oportunidade de reunir todos os atores do Estado e da sociedade interessados no combate \u00e0 criminalidade. Com essa ampla presta\u00e7\u00e3o de contas ser\u00e1 poss\u00edvel avaliar a efic\u00e1cia da pol\u00edtica estadual de seguran\u00e7a p\u00fablica e os seus resultados. \u00c9 fundamental o compromisso de todos com a seguran\u00e7a, n\u00e3o s\u00f3 no presente, mas sobretudo com uma vis\u00e3o para o futuro dos pernambucanos\u201d, defendeu Silvio Costa Filho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado Silvio Costa Filho (PRB), l\u00edder da Bancada de Oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), apresentou projeto de lei tornando obrigat\u00f3ria a presta\u00e7\u00e3o de contas das a\u00e7\u00f5es do governo na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica. A ideia, segundo o … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57181"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=57181"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57181\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":57183,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/57181\/revisions\/57183"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=57181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=57181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=57181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}