Anchieta Santos<\/p>\n
O MPPE atrav\u00e9s da Promotora de Justi\u00e7a Dra. Poliana Eleut\u00e9rio de Souza publicou depois de reclama\u00e7\u00f5es recebidas contra a polui\u00e7\u00e3o sonora em bares, clubes e de carros de som e ve\u00edculos particulares, al\u00e9m da queima irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos, uma ampla recomenda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Aos propriet\u00e1rios de bares, clubes e estabelecimentos similares localizados no munic\u00edpio de Tabira que se abstenham de promover ru\u00eddos e polui\u00e7\u00e3o sonora, nocivos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental dos mun\u00edcipes, obedecendo aos limites legais permitidos.<\/p>\n
Os propriet\u00e1rios de carros de som e ve\u00edculos particulares equipados com sistemas de som que se abstenham de circular pelas ruas da cidade produzindo ru\u00eddos sonoros acima do limite toler\u00e1vel e em hor\u00e1rios incompat\u00edveis com a garantia do sossego noturno da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o em geral que n\u00e3o realizem queimada de lixo dom\u00e9stico, nem iniciem queimadas em \u00e1reas de mata, uma vez que o fogo pode ganhar dimens\u00f5es perigosas.<\/p>\n
Ao comandante do 23\u00ba BPM que proceda as diligencias objetivando coibir os il\u00edcitos penais descritos na presente recomenda\u00e7\u00e3o, efetuando a pris\u00e3o em flagrante se necess\u00e1rio, observando o disposto nos artigos 301 e 302 do Codigo do processo Penal.<\/p>\n
Ao Delegado de Pol\u00edcia Civil que realize as apura\u00e7\u00f5es penais cometidas e o Prefeito do Munic\u00edpio para ado\u00e7\u00e3o das medidas adequadas a aplica\u00e7\u00e3o da multa e demais puni\u00e7\u00f5es administrativas com o objetivo de garantir a prote\u00e7\u00e3o ao bem estar e ao sossego da comunidade local.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Anchieta Santos O MPPE atrav\u00e9s da Promotora de Justi\u00e7a Dra. Poliana Eleut\u00e9rio de Souza publicou depois de reclama\u00e7\u00f5es recebidas contra a polui\u00e7\u00e3o sonora em bares, clubes e de carros de som e ve\u00edculos particulares, al\u00e9m da queima irregular de res\u00edduos … Continue reading