{"id":56753,"date":"2017-07-15T17:52:21","date_gmt":"2017-07-15T20:52:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=56753"},"modified":"2017-07-15T17:52:21","modified_gmt":"2017-07-15T20:52:21","slug":"defesa-de-lula-entra-com-embargos-de-declaracao-contra-condenacao-de-moro","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=56753","title":{"rendered":"Defesa de Lula entra com embargos de declara\u00e7\u00e3o contra condena\u00e7\u00e3o de Moro"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n

A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva recorreu da decis\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro de conden\u00e1-lo a nove anos e seis meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Apresentados na sexta-feira (14) pelos advogados do ex-presidente, os chamados embargos de declara\u00e7\u00e3o pedem que Moro esclare\u00e7a supostas \u201comiss\u00f5es, contradi\u00e7\u00f5es e obscuridades\u201d na decis\u00e3o.<\/p>\n

Logo no in\u00edcio da solicita\u00e7\u00e3o, a defesa critica a \u201caus\u00eancia de imparcialidade\u201d do juiz ao julgar o caso, argumentando que a senten\u00e7a proferida n\u00e3o considerou elementos que, para os advogados, atestam que Lula n\u00e3o cometeu os crimes.<\/p>\n

Para solicitar os embargos de declara\u00e7\u00e3o, o documento protocolado na 13\u00aa Vara Criminal de Curitiba descreve dez pontos que v\u00e3o desde omiss\u00f5es de Moro quanto \u00e0s afirma\u00e7\u00f5es da defesa a questionamentos sobre a dosimetria da pena aplicada.<\/p>\n

A\u00a0condena\u00e7\u00e3o \u00e9 relativa\u00a0ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex no Guaruj\u00e1, litoral de S\u00e3o Paulo. Na senten\u00e7a, o magistrado afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o im\u00f3vel era destinado ao ex-presidente. Uma das supostas obscuridades apontadas pela defesa do petista diz respeito \u00e0 \u201cdesqualifica\u00e7\u00e3o\u201d das declara\u00e7\u00f5es de testemunhas que corroboram a tese dos advogados.<\/p>\n

\u201cMais descabido, ainda, \u00e9 o julgador, ao mesmo tempo em que ignora os testemunhos alinhados com a tese defensiva, considerar somente as declara\u00e7\u00f5es que convergem com a hip\u00f3tese acusat\u00f3ria, estas oriundas, obviamente, de delatores e de aspirantes a delatores, como \u00e9 o caso do corr\u00e9u L\u00e9o Pinheiro (lembre-se, por relevante, que L\u00e9o Pinheiro, como corr\u00e9u, dep\u00f4s sem a obriga\u00e7\u00e3o da verdade e, ainda, durante a negocia\u00e7\u00e3o de um acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada, como foi esclarecido por sua Defesa). Tal posi\u00e7\u00e3o, mais uma vez, denota o comprometimento do ju\u00edzo como castelo te\u00f3rico constru\u00eddo pela For\u00e7a-Tarefa \u201cLava Jato\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente Lula\u201d, escreveram.<\/p>\n

No t\u00f3pico referente a supostas omiss\u00f5es de fatos relacionados \u00e0 transfer\u00eancia do im\u00f3vel, a defesa afirma que Moro quis transformar em ‘prova’ o fato de a OAS Empreendimentos n\u00e3o ter tomado qualquer medida para que Lula e a ex-primeira dama, Marisa Let\u00edcia, formalizassem a compra do apartamento, desistissem do neg\u00f3cio ou retomassem o pagamento das parcelas.<\/p>\n

\u201cOra, mais uma vez o ju\u00edzo despreza todo o arcabou\u00e7o probat\u00f3rio e confere uma interpreta\u00e7\u00e3o absolutamente descabida aos fatos. A Bancoop n\u00e3o tinha a\u00e7\u00e3o para tomar contra D. Marisa. A falecida esposa do e x-p residente Lula tinha um cr\u00e9dito, n\u00e3o uma d\u00edvida. Tampouco a OAS Empreendimentos tinha algo a fazer contra D. Marisa. N\u00e3o havia contrato para obrigar D. Marisa a fazer qualquer pagamento!\u201d, afirma.<\/p>\n

Repetindo a sustenta\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 \u201cprova cabal\u201d da inoc\u00eancia de Lula, a defesa alega ainda que a OAS \u201csempre exerceu faculdades de propriet\u00e1ria do im\u00f3vel\u201d. Da mesma forma, o documento aponta que, de acordo com as \u201cprovas testemunhais\u201d, o ex-presidente \u201cjamais teve a posse do referido triplex\u201d.<\/p>\n

\u201cMais uma vez: se a propriet\u00e1ria n\u00e3o transferiu a unidade 164-A para o ex-presidente Lula, tendo inclusive cedido os direitos credit\u00f3rios sobre a venda do referido im\u00f3vel a um fundo administrado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal; se o ex-presidente Lula n\u00e3o exercia as faculdades de propriet\u00e1rio ou o corpus intr\u00ednseco ao possuidor do bem, qual a vantagem indevida obtida, apta a configurar os crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem? Nenhuma!”, argumenta.<\/p>\n

Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Cristiano Zanin Martins informou que entrar\u00e1 com recurso de apela\u00e7\u00e3o na segunda inst\u00e2ncia, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, depois que o juiz S\u00e9rgio Moro julgar os embargos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ag\u00eancia Brasil A defesa do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva recorreu da decis\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro de conden\u00e1-lo a nove anos e seis meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Apresentados na sexta-feira (14) … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56753"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=56753"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56753\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56754,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56753\/revisions\/56754"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=56753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=56753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=56753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}