{"id":56223,"date":"2017-04-03T15:08:29","date_gmt":"2017-04-03T18:08:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=56223"},"modified":"2017-04-03T15:08:29","modified_gmt":"2017-04-03T18:08:29","slug":"tse-inicia-o-julgamento-da-chapa-dilma-temer-nesta-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=56223","title":{"rendered":"TSE inicia o julgamento da chapa Dilma-Temer nesta ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"

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Marcado para come\u00e7ar na ter\u00e7a-feira, 4, o julgamento que pode cassar o mandato do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer (PMDB) tende a ser longo e vai colocar no centro do debate uma s\u00e9rie de quest\u00f5es jur\u00eddicas que poder\u00e3o mudar a jurisprud\u00eancia da Corte Eleitoral. Ser\u00e1 a primeira vez que os ministros v\u00e3o se debru\u00e7ar sobre mandato de um presidente da Rep\u00fablica em um julgamento, informa o\u00a0Di\u00e1rio de Pernambuco.<\/p>\n

Caso a maioria vote pela condena\u00e7\u00e3o da chapa presidencial eleita em 2014, o resultado poder\u00e1 ser a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas menos de uma ano ap\u00f3s o impeachment de Dilma Rousseff.<\/p>\n

O presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, definiu um calend\u00e1rio de sess\u00f5es extras ao longo da semana no intuito de esgotar a discuss\u00e3o do processo, mas o ministro Napole\u00e3o Nunes j\u00e1 sinalizou que deve pedir mais tempo de an\u00e1lise para se debru\u00e7ar sobre o caso. O Planalto conta com um pedido de vista para paralisar o processo.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de ministros ouvidos pela reportagem \u00e9 de que o processo causa instabilidade e pode aprofundar a crise pol\u00edtica. A estabilidade pol\u00edtica \u00e9 levada em conta, nos bastidores, pelos integrantes do tribunal. Mas a Corte Eleitoral pode paralisar o processo j\u00e1 no primeiro debate a ser levantado: o prazo para defesa.<\/p>\n

A defesa de Dilma pediu mais tempo para apresentar as alega\u00e7\u00f5es finais – que s\u00e3o as considera\u00e7\u00f5es sobre todo o processo. O relator, ministro Herman Benjamin, concedeu dois dias desde que encerrou o processo para receber as manifesta\u00e7\u00f5es, mas os advogados da ex-presidente alegam que o prazo legal \u00e9 de cinco dias. Os dois dias foram criticados reservadamente por integrantes da Corte Eleitoral e at\u00e9 pela acusa\u00e7\u00e3o, os advogados do PSDB, que consideraram o tempo concedido pelo relator incompat\u00edvel com a complexidade do processo.<\/p>\n

Caso o processo seja interrompido j\u00e1 nesta etapa, o julgamento pode ser retomado apenas na \u00faltima semana de abril. Isso porque, al\u00e9m do calend\u00e1rio de feriados do m\u00eas, Gilmar Mendes tem uma s\u00e9rie de viagens internacionais programadas, como a que far\u00e1 para acompanhar as elei\u00e7\u00f5es na Fran\u00e7a.<\/p>\n

Ainda na fase preliminar – ou seja, antes de discutir o m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o -, os ministros precisam decidir se os depoimentos dos delatores da Odebrecht devem ou n\u00e3o ser considerados no processo. Os advogados de Dilma sustentam que as revela\u00e7\u00f5es da empreiteira extrapolam o objeto inicial da a\u00e7\u00e3o proposta pelo PSDB e que o direito \u00e0 ampla defesa foi desrespeitado. A a\u00e7\u00e3o apura suposto abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico na campanha presidencial de 2014.<\/p>\n

Conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo na quarta-feira passada, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral pediu ao TSE a cassa\u00e7\u00e3o de Temer e a inelegibilidade de Dilma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Marcado para come\u00e7ar na ter\u00e7a-feira, 4, o julgamento que pode cassar o mandato do presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer (PMDB) tende a ser longo e vai colocar no centro do debate uma s\u00e9rie de quest\u00f5es jur\u00eddicas que poder\u00e3o mudar a … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56223"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=56223"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56223\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56225,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56223\/revisions\/56225"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=56223"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=56223"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=56223"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}