{"id":56049,"date":"2017-03-12T16:39:14","date_gmt":"2017-03-12T19:39:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=56049"},"modified":"2017-03-12T16:39:14","modified_gmt":"2017-03-12T19:39:14","slug":"onze-municipios-elegem-prefeito-neste-domingo","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=56049","title":{"rendered":"Onze munic\u00edpios elegem prefeito neste domingo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Neste domingo (12), eleitores de onze munic\u00edpios, em quatro Estados, v\u00e3o \u00e0s urnas para elegerem o novo prefeito. As elei\u00e7\u00f5es suplementares acontecem em determinadas cidades em que os candidatos mais votados na disputa eleitoral em outubro tiveram os registros de suas candidaturas cassados pela Justi\u00e7a Eleitoral, informa o Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O Rio Grande do Sul \u00e9 o Estado com mais cidades nesta situa\u00e7\u00e3o, Arvorezinha, Buti\u00e1, Gravata\u00ed, Salto do Jacu\u00ed, S\u00e3o Vendelino e S\u00e3o Vicente do Sul. Tamb\u00e9m ir\u00e3o as urnas os eleitores em Cal\u00e7oene (AP), Conquista D’Oeste (MT) e em tr\u00eas cidades em Minas Gerais, Erv\u00e1lia, Alvorada de Minas e S\u00e3o Bento Abade.<\/p>\n

O motivo da anula\u00e7\u00e3o do registro de candidatos varia bastante, mas, na maior parte dos casos, foi a rejei\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00f5es de contas passadas. H\u00e1 tamb\u00e9m casos em que candidtos foram punidos por terem, no passado, nomeado de funcion\u00e1rios sem concurso p\u00fablico ou por contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os sem licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A apura\u00e7\u00e3o dos resultados ser\u00e1 feita em esquema semelhante ao das elei\u00e7\u00f5es de outubro, no sistema DivulgaCand, no site do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n

De acordo com o artigo 224 do C\u00f3digo Eleitoral (Lei n\u00ba 4.737\/1965), \u201cSe a nulidade atingir a mais de metade dos votos do pa\u00eds nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, do Estado nas elei\u00e7\u00f5es federais e estaduais ou do munic\u00edpio nas elei\u00e7\u00f5es municipais, julgar-se-\u00e3o prejudicadas as demais vota\u00e7\u00f5es e o Tribunal marcar\u00e1 dia para nova elei\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 20 a 40 dias”.<\/p>\n

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n\u00ba 13.165) incluiu no artigo 224 do C\u00f3digo Eleitoral o par\u00e1grafo 3\u00ba. Segundo o dispositivo, devem ocorrer novas elei\u00e7\u00f5es sempre que houver, independentemente do n\u00famero de votos anulados e ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, \u201cdecis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassa\u00e7\u00e3o do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majorit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Ao longo do ano, outros munic\u00edpios ter\u00e3o novas elei\u00e7\u00f5es, de acordo com o calend\u00e1rio do TSE. Doze munic\u00edpios, em outros seis Estados, t\u00eam o novo pleito eleitoral marcado para o dia 2 de abril.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Neste domingo (12), eleitores de onze munic\u00edpios, em quatro Estados, v\u00e3o \u00e0s urnas para elegerem o novo prefeito. As elei\u00e7\u00f5es suplementares acontecem em determinadas cidades em que os candidatos mais votados na disputa eleitoral em outubro tiveram os registros de … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56049"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=56049"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56049\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":56050,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/56049\/revisions\/56050"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=56049"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=56049"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=56049"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}