{"id":54704,"date":"2016-08-21T23:30:25","date_gmt":"2016-08-22T02:30:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=54704"},"modified":"2016-08-21T23:30:25","modified_gmt":"2016-08-22T02:30:25","slug":"reta-final-do-impeachmnet-no-senado-comeca-esta-semana-e-deve-se-estender-por-seis-dias","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=54704","title":{"rendered":"Reta final do impeachmnet no Senado come\u00e7a esta semana e deve se estender por seis dias"},"content":{"rendered":"

\"rs-dilmaentrevistas-internacional-20160518-011826-lg-b9329bdb\"<\/a>Estado de Minas<\/em><\/p>\n

Depois de enfrentar mais de um ano de protestos e h\u00e1 100 dias longe do poder, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) chega ao momento decisivo em que o Senado far\u00e1 o julgamento final de seu processo de impeachment. A partir de quinta-feira, parlamentares come\u00e7am a decidir n\u00e3o apenas o futuro de Dilma, mas os rumos do Brasil, em uma sess\u00e3o que pode se estender por seis dias e se encerrar somente no dia 30. Ainda em agosto, brasileiros saber\u00e3o se a presidente fica no cargo, inocentada de suposto crime de responsabilidade, ou se ser\u00e1 afastada definitivamente, naquele que pode ser o segundo impeachment desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se o \u201csim\u201d vencer, o presidente interino Michel Temer assume definitivamente o mandato. Caso o \u201cn\u00e3o\u201d prevale\u00e7a, Dilma retorna imediatamente ao cargo. O Estado de Minas entrevistou especialistas para esclarecer o que acontece com o pa\u00eds a partir do julgamento da presidente Dilma (confira quadro). \u201cO Senado vai notificar a presidente afastada e o presidente interino sobre o resultado. O presidente da sess\u00e3o (Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal) vai estabelecer o prazo para ou Temer voltar \u00e0 vice-presid\u00eancia ou para que Dilma tome ci\u00eancia da condena\u00e7\u00e3o\u201d, explica o professor de direito constitucional da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da PUC Minas Jos\u00e9 Alfredo de Oliveira Baracho.<\/p>\n

De acordo com as den\u00fancias da acusa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7adas pelo relat\u00f3rio do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), Dilma teria cometido crime de responsabilidade ao editar tr\u00eas decretos de cr\u00e9ditos suplementares sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Tamb\u00e9m s\u00e3o citadas entre as irregularidades o atraso de repasses ao Banco do Brasil para o pagamento do programa Plano Safra, em manobra fiscal popularizada como \u201cpedaladas fiscais\u201d.<\/p>\n

Embora o m\u00e9rito do processo n\u00e3o estivesse ainda em discuss\u00e3o, a vota\u00e7\u00e3o do \u00faltimo dia 10, em que por 59 votos a 21, os senadores definiram que Dilma deveria ir a julgamento por crime de responsabilidade, j\u00e1 sinaliza que n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil para a presidente reverter o resultado. O afastamento ocorre definitivamente se 54 senadores votarem pela condena\u00e7\u00e3o da petista, que tem lan\u00e7ado m\u00e3o de todos os recursos para voltar \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n

Na semana passada, Dilma anunciou que estar\u00e1 presente no plen\u00e1rio do Senado para se defender. Ela ter\u00e1 30 minutos para se manifestar, tempo que pode ser prorrogado a crit\u00e9rio do ministro Ricardo Lewandowski. Como senadores poder\u00e3o fazer perguntas \u00e0 presidente, ela poder\u00e1 ficar mais de sete horas no plen\u00e1rio. Em carta aberta ao povo brasileiro, a presidente afastada adiantou sua defesa, ressaltando que \u201ca democracia h\u00e1 de vencer\u201d.<\/p>\n

Na mensagem, ela admite erros na condu\u00e7\u00e3o do governo, mas refor\u00e7a que n\u00e3o cometeu crime de responsabilidade e, por esse motivo, \u201cse consumado o impeachment sem crime de responsabilidade, ter\u00edamos um golpe\u201d. Dilma lembra que os mesmos atos foram cometidos por presidentes que a antecederam. \u201cN\u00e3o existe injusti\u00e7a mais devastadora do que condenar um inocente\u201d, escreveu. Tamb\u00e9m se comprometeu a convocar plebiscito para consultar a popula\u00e7\u00e3o sobre a antecipa\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es, reforma pol\u00edtica e eleitoral.<\/p>\n

RITO A sess\u00e3o do impeachment, no entanto, come\u00e7a bem antes da participa\u00e7\u00e3o de Dilma. O depoimento de oito testemunhas convocadas \u2013 duas da acusa\u00e7\u00e3o e seis da defesa \u2013 consiste na primeira fase da sess\u00e3o. As oitivas n\u00e3o podem ser interrompidas, mas est\u00e3o previstos intervalos na reuni\u00e3o entre as 13h e as 14h e entre as 18h e as 19h. \u201cVamos trabalhar at\u00e9 esgotar as oitivas. Ingressaremos se necess\u00e1rio na madrugada de sexta para s\u00e1bado porque (as testemunhas) estar\u00e3o sendo mantidas isoladas, num quarto de hotel \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos senadores\u201d, disse Lewandowski. Essa fase pode se estender por mais de 67 horas.<\/p>\n

Dilma falar\u00e1 na sequ\u00eancia e, depois da manifesta\u00e7\u00e3o da presidente afastada, come\u00e7a a fase de discuss\u00e3o, marcada por debates orais entre a acusa\u00e7\u00e3o e a defesa. Cada uma das partes far\u00e1 uso da palavra por uma hora e meia, com possibilidade de r\u00e9plica e tr\u00e9plica por uma hora. Em seguida, vir\u00e3o pronunciamentos dos senadores, que ter\u00e3o 10 minutos cada para usar a tribuna. Conforme planejamento feito de forma conjunta entre Lewandowski e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a expectativa \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o final do impeachment ocorra no dia 30. A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nominal e acompanhada pelo painel eletr\u00f4nico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Estado de Minas Depois de enfrentar mais de um ano de protestos e h\u00e1 100 dias longe do poder, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) chega ao momento decisivo em que o Senado far\u00e1 o julgamento final de seu processo … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54704"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=54704"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54705,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54704\/revisions\/54705"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=54704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=54704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=54704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}