{"id":54676,"date":"2016-08-19T14:15:11","date_gmt":"2016-08-19T17:15:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=54676"},"modified":"2016-08-19T14:15:11","modified_gmt":"2016-08-19T17:15:11","slug":"ficha-limpa-pode-barrar-48-mil-candidatos-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=54676","title":{"rendered":"Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no Pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

\"os-beneficios-da-lei-da-ficha-limpa-1\"<\/a>Ao menos 4.849 pol\u00edticos que tentam concorrer nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano no Pa\u00eds podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justi\u00e7a Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A an\u00e1lise foi feita sobre as 467.074 candidaturas j\u00e1 validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral at\u00e9 quinta-feira.<\/span><\/p>\n

Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que pol\u00edticos condenados disputem cargos p\u00fablicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais pol\u00eamicas neste in\u00edcio de campanha eleitoral. Parte delas ocorre por uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que deu ao Legislativo a palavra final sobre a reprova\u00e7\u00e3o de contas de gestores p\u00fablicos para fins de torn\u00e1-los ineleg\u00edveis. Al\u00e9m da reprova\u00e7\u00e3o de contas, entre as irregularidades que podem enquadrar um pol\u00edtico como ficha-suja est\u00e3o condena\u00e7\u00f5es em segunda inst\u00e2ncia por crimes como lavagem de dinheiro, corrup\u00e7\u00e3o peculato ou improbidade administrativa.<\/span><\/p>\n

Este \u00faltimo \u00e9 o caso que levou uma ju\u00edza de Votorantim, no interior de S\u00e3o Paulo, a suspender, quarta-feira, 17, o registro da candidatura de Fernando de Oliveira Souza (DEM) e de Eric Romero Martins (PPS), que tentam disputar os cargos de prefeito e vice da cidade. Os dois foram condenados, em segunda inst\u00e2ncia por receberem, de forma irregular, ajuda de custo para participar de reuni\u00f5es da C\u00e2mara Municipal quando eram vereadores.<\/span><\/p>\n

Em 2012, na primeira vez que a regra foi aplicada na disputa para prefeito e vereador, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu quase 8 mil recursos referentes a impugna\u00e7\u00e3o de candidatura, sendo que aproximadamente 3 mil foram baseadas na Lei da Ficha Limpa. Os quase 5 mil casos neste ano foram identificados ap\u00f3s cruzamento do CPF dos candidatos registrados com bases de dados de tribunais de Justi\u00e7a, tribunais de contas e outros \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/span><\/p>\n

O cruzamento foi feito automaticamente por um sistema do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e os dados foram enviados aos cerca de 3 mil promotores eleitorais, que devem verificar se a ocorr\u00eancia apontada vai ou n\u00e3o barrar o candidato. Isso porque o sistema pode encontrar, por exemplo, uma decis\u00e3o judicial desfavor\u00e1vel ao pol\u00edtico, mas que j\u00e1 est\u00e1 suspensa por uma liminar.<\/span><\/p>\n

N\u00famero maior –\u00a0<\/strong><\/span>O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral acredita que o n\u00famero detectado at\u00e9 agora possa estar subestimado. Al\u00e9m de o TSE n\u00e3o ter validado todos os registros de candidaturas at\u00e9 o momento, h\u00e1 diversos casos de “falso negativo” \u2013 quando o sistema n\u00e3o verifica pend\u00eancias do pol\u00edtico pelo CPF, mas ele \u00e9 ineleg\u00edvel. A procuradora da Rep\u00fablica e coordenadora nacional do Grupo Executivo Nacional da Fun\u00e7\u00e3o Eleitoral (Genafe), Ana Paula Mantovani, estima que ao menos 10 mil recursos questionando registros de candidatura cheguem ao TSE a partir da segunda quinzena de setembro.\u00a0<\/span><\/p>\n

Apesar dos prazos curtos para impugna\u00e7\u00e3o de registro, a previs\u00e3o \u00e9 de que nem todos os casos sejam solucionados antes do primeiro turno, que ocorre no dia 2 de outubro. “Podemos ter muitos candidatos concorrendo sem a defini\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao registro. Se ao final a decis\u00e3o (do TSE) for pela improced\u00eancia do recurso todos os votos s\u00e3o anulados”, afirmou a procuradora. O Estado com maior ocorr\u00eancia de poss\u00edveis fichas-sujas \u00e9 S\u00e3o Paulo \u2013 localidade que tamb\u00e9m concentra o maior n\u00famero de candidatos registrados. No total, o sistema identificou 1.403 pol\u00edticos do Estado com ocorr\u00eancias que podem inviabilizar a elei\u00e7\u00e3o. Minas (620 casos identificados) e Paran\u00e1 (461) v\u00eam logo atr\u00e1s.<\/span><\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/strong><\/span>Na conta do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Valdecir Pascoal, 6 mil prefeitos e ex-prefeitos ser\u00e3o “imunizados” pela decis\u00e3o do Supremo de n\u00e3o enquadr\u00e1-los como fichas-sujas ap\u00f3s a reprova\u00e7\u00e3o de contas por tribunal de contas. Pelo entendimento da maioria dos ministros, prefeitos que tiveram suas contas reprovadas por tribunais de contas poder\u00e3o concorrer nas elei\u00e7\u00f5es se o balan\u00e7o n\u00e3o tiver sido rejeitado tamb\u00e9m pelo Legislativo. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao menos 4.849 pol\u00edticos que tentam concorrer nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano no Pa\u00eds podem ter os registros de candidatura impugnados por serem considerados ficha-suja perante a Justi\u00e7a Eleitoral, segundo levantamento obtido pelo Estado. A an\u00e1lise foi feita sobre as … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54676"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=54676"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54676\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":54678,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/54676\/revisions\/54678"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=54676"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=54676"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=54676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}