{"id":53972,"date":"2016-06-02T08:30:20","date_gmt":"2016-06-02T11:30:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=53972"},"modified":"2016-06-02T08:56:00","modified_gmt":"2016-06-02T11:56:00","slug":"gestores-deverao-anunciar-gastos-publicos-com-shows-em-pernambuco","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=53972","title":{"rendered":"Gestores dever\u00e3o anunciar gastos p\u00fablicos com shows em Pernambuco"},"content":{"rendered":"
\"maxresdefault\"<\/a>

Shows ou festas bancados pelo poder p\u00fablico dever\u00e3o ter gastos explicados aos cidad\u00e3os<\/p><\/div>\n

Gastos p\u00fablicos com festas e contrata\u00e7\u00f5es de artistas e shows dever\u00e3o ser comunicados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pernambucana. \u00c9 o que determina a Lei 15.818\/16, sancionada na ter\u00e7a-feira (31), pelo governador Paulo C\u00e2mara (PSB). Os gestores p\u00fablicos do estado ter\u00e3o 45 dias para se adequar e cumprir a nova norma, que determina a instala\u00e7\u00e3o de placa de 6 metros quadrados no local do evento para explicitar e detalhar os custos do governo estadual, prefeituras ou qualquer agente ou gestor p\u00fablico.<\/p>\n

A lei, de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD), foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de Pernambuco, nesta quarta-feira (1\u00ba de junho). A ideia \u00e9 assegurar mais transpar\u00eancia nas contrata\u00e7\u00f5es de artistas e realiza\u00e7\u00e3o de festas. Em alguns casos, gestores de prefeituras chegavam a gastar fortunas para levar cantores famosos no Brasil, pagando muito dinheiro, enquanto setores essenciais da administra\u00e7\u00e3o, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, careciam de verbas.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o determina que a placa contenha o nome da atra\u00e7\u00e3o e o valor do cach\u00ea, o respons\u00e1vel pela estrutura, ilumina\u00e7\u00e3o, som e palco, al\u00e9m da origem dos recursos utilizados.\u00a0 Quem descumprir a norma, estar\u00e1 sujeito a levar advert\u00eancia, no primeiro caso, e multa, se for reincidente. O valor pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, dependendo da estrutura e do porte do estabelecimento.<\/p>\n

Para o deputado Rodrigo Novaes, ser\u00e1 uma medida para melhorar a comunica\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico com a popula\u00e7\u00e3o, dando transpar\u00eancia\u00a0 ao processo de contrata\u00e7\u00e3o de eventos. \u201cQueremos afinar a rela\u00e7\u00e3o entre os gestores e os cidad\u00e3os. Despertar a consci\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou o parlamentar.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m acredita que a medida vai inibir atitudes de gestores pouco comprometidos com a situa\u00e7\u00e3o de dificuldade do estado e dos munic\u00edpios pernambucanos, que atravessam grave crise. \u201cO prefeito vai pensar duas vezes em gastar at\u00e9 R$ 300 mil para fazer uma festa ou\u00a0 contratar um cantor famoso, enquanto as escolas estiverem sem merenda e os hospitais com falta de rem\u00e9dios. Queremos garantir o equil\u00edbrio da gest\u00e3o e evitar esses gastos p\u00fablicos que acontecem e poucos tomam conhecimento\u201d, declarou.<\/p>\n

Fantasmas –\u00a0<\/strong>
\nEm novembro de 2009, surgiram den\u00fancias de utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos em contrata\u00e7\u00e3o de festas que nunca aconteceram. O caso ficou conhecido como \u201cos shows-fantasmas\u201d e provocou a demiss\u00e3o do ent\u00e3o secret\u00e1rio de Turismo de Pernambuco, Silvio Costa Filho.<\/p>\n

O caso \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Tribunal de Contas do Estado e Pol\u00edcia Federal. Estimou-se na \u00e9poca que o preju\u00edzo aos cofres estaduais chegava a quase R$ 900 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gastos p\u00fablicos com festas e contrata\u00e7\u00f5es de artistas e shows dever\u00e3o ser comunicados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pernambucana. \u00c9 o que determina a Lei 15.818\/16, sancionada na ter\u00e7a-feira (31), pelo governador Paulo C\u00e2mara (PSB). Os gestores p\u00fablicos do estado ter\u00e3o 45 dias … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53972"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=53972"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53972\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53981,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53972\/revisions\/53981"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=53972"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=53972"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=53972"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}