Com leitura e aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0Carta da XIX Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, as atividades do evento foram encerradas no in\u00edcio da tarde desta quinta-feira, 12 de maio. O documento assinado pelo presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a participa\u00e7\u00e3o de mais de 4,5 mil pessoas no encontro, e registrou as primeiras conquistas obtidas.<\/p>\n
De 9 a 12 de maio, mesmo durante uma das mais agudas crises pol\u00edticas e econ\u00f4micas da hist\u00f3ria do pa\u00eds, o movimento municipalista brasileiro manteve seu ato pol\u00edtico e apresentou sua pauta de reivindica\u00e7\u00e3o aos Poderes Executivo, Judici\u00e1rio e ao Congresso Nacional. Conforme registro feito na carta, a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou a participa\u00e7\u00e3o do judici\u00e1rio pela primeira vez na Marcha.<\/p>\n
\u001cOs municipalistas expuseram para as autoridades presentes a aguda crise fiscal que vivem os Munic\u00edpios, que n\u00e3o foi causada pelos gestores municipais, mas sim pelos efeitos delet\u00e9rios da queda da macroeconomia, al\u00e9m do subfinanciamento dos mais de 390 programas federais, que ampliam o custeio dos Munic\u00edpios e a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o que corroeu a base das transfer\u00eancias constitucionais e, assim, amplificou a crise dos Munic\u00edpios\u001d, diz trecho documento.<\/p>\n
Dentre as primeiras conquistas est\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o da CNM em um Programa de Gest\u00e3o Sist\u00eamico, junto com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), para amenizar a crescente judicializa\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal. Tamb\u00e9m a aprova\u00e7\u00e3o de carta destinada aos \u00d3rg\u00e3os de Controle Externo, onde s\u00e3o apresentados os pontos que os gestores municipais esperam que os tribunais de contas observem ao avaliarem as contas desse ano, tendo em vista o cen\u00e1rio de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m desse registro, outros avan\u00e7os foram obtidos, e podem ser vistos aqui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com leitura e aprova\u00e7\u00e3o da\u00a0Carta da XIX Marcha a Bras\u00edlia em Defesa dos Munic\u00edpios, as atividades do evento foram encerradas no in\u00edcio da tarde desta quinta-feira, 12 de maio. O documento assinado pelo presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), … Continue reading