{"id":53110,"date":"2016-05-03T10:05:47","date_gmt":"2016-05-03T13:05:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=53110"},"modified":"2016-05-03T10:05:47","modified_gmt":"2016-05-03T13:05:47","slug":"justica-nega-recurso-e-mantem-bloqueio-de-whatsapp","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=53110","title":{"rendered":"Justi\u00e7a nega recurso e mant\u00e9m bloqueio de WhatsApp"},"content":{"rendered":"

\"whatsapp\"<\/a>Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

O bloqueio do WhatsApp em todo o pa\u00eds por 72 horas, a contar das 14h de ontem (2), est\u00e1 mantido ap\u00f3s o Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJ-SE) negar um recurso contra a decis\u00e3o apresentado pela empresa que administra o aplicativo de troca de mensagens.<\/p>\n

O desembargador Cez\u00e1rio Siqueira Neto manteve, durante o plant\u00e3o noturno, a medida cautelar que ordenou a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, alegando que o argumento da empresa Facebook, dona do WhatsApp, de que deve resguardar a privacidade de seus usu\u00e1rios serve na verdade para encobrir interesses patrimoniais da empresa.<\/p>\n

\u201cNeste primeiro momento, percebo que a impetrante, em verdade, minimiza a import\u00e2ncia da investiga\u00e7\u00e3o criminal de componentes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa que utilizam o aplicativo em quest\u00e3o, escamoteando a gravidade do delito supostamente praticado [tr\u00e1fico interestadual de drogas], sob a pecha de garantir o direito \u00e0 intimidade de seus usu\u00e1rios\u201d, escreveu o desembargador em sua decis\u00e3o.<\/p>\n

O WhatsApp est\u00e1 sem funcionar desde as 14h de ontem, quando todas as prestadoras de servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel foram intimadas a cumprir determina\u00e7\u00e3o do juiz Marcel Montalv\u00e3o, da comarca de Lagarto (SE), a pedido da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

O juiz \u00e9 o mesmo que em mar\u00e7o ordenou a pris\u00e3o do vice-presidente na Am\u00e9rica Latina do Facebook, Diego Dzodan, sob motiva\u00e7\u00e3o igual: o aplicativo n\u00e3o cedeu \u00e0 Justi\u00e7a informa\u00e7\u00f5es e mensagens relacionadas a uma investiga\u00e7\u00e3o sobre tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n

O presidente da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Jo\u00e3o Rezende, afirmou ontem (2) que o bloqueio do WhatsApp em todo o pa\u00eds \u00e9 uma medida desproporcional porque acaba punindo os usu\u00e1rios do servi\u00e7o. \u201cO WhatsApp deve cumprir as determina\u00e7\u00f5es judiciais dentro das condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que ele tem. Mas, evidentemente o bloqueio n\u00e3o \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Por meio de nota divulgada ontem (2), o WhatsApp se disse desapontado com a decis\u00e3o da Justi\u00e7a brasileira: “Depois de cooperar com toda a extens\u00e3o de nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu, mais uma vez, ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decis\u00e3o pune mais de 100 milh\u00f5es de brasileiros, que dependem do nosso servi\u00e7o para se comunicar, administrar seus neg\u00f3cios e muito mais, para nos for\u00e7ar a entregar informa\u00e7\u00f5es que afirmamos repetidamente que n\u00e3o temos.”<\/p>\n

Nas redes sociais, diversos usu\u00e1rios reclamaram da interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que \u00e9 um dos mais utilizados por brasileiros para a troca de mensagens por meio do celular com acesso \u00e0 internet.<\/p>\n

Segundo especialista ouvido pela Ag\u00eancia Brasil, o\u00a0 bloqueio fere o Marco Civil da Internet.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ag\u00eancia Brasil O bloqueio do WhatsApp em todo o pa\u00eds por 72 horas, a contar das 14h de ontem (2), est\u00e1 mantido ap\u00f3s o Tribunal de Justi\u00e7a de Sergipe (TJ-SE) negar um recurso contra a decis\u00e3o apresentado pela empresa que … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53110"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=53110"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53110\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53111,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53110\/revisions\/53111"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=53110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=53110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=53110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}