{"id":53089,"date":"2016-05-02T22:47:17","date_gmt":"2016-05-03T01:47:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=53089"},"modified":"2016-05-02T22:47:17","modified_gmt":"2016-05-03T01:47:17","slug":"oposicao-banaliza-impeachment-sem-apontar-crime-de-responsabilidade-diz-humberto","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=53089","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o banaliza impeachment sem apontar crime de responsabilidade, diz Humberto"},"content":{"rendered":"

\"humberto_costa\"<\/a>A dois dias da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio na comiss\u00e3o especial do impeachment do Senado que dever\u00e1 pedir o afastamento de Dilma, o l\u00edder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a oposi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o conseguiu comprovar que a presidenta cometeu crime de responsabilidade e, portanto, n\u00e3o deve ser afastada do cargo sob hip\u00f3tese alguma.<\/p>\n

Para Humberto, os convidados da sess\u00e3o desta segunda-feira (2) do colegiado, que t\u00eam posi\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao impeachment, banalizam o instrumento do impeachment ao n\u00e3o apontarem, segundo ele, qualquer crime cometido pela presidenta da Rep\u00fablica. “Por isso, trata-se de um golpe de Estado. Eles vieram preparados, mas n\u00e3o foram capazes de demonstrar que Dilma desrespeitou a Constitui\u00e7\u00e3o\u001d, resumiu.<\/p>\n

Participaram da sess\u00e3o o procurador junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o J\u00falio Marcelo de Oliveira, o professor de direito financeiro Jos\u00e9 Maur\u00edcio Conti e o presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio.<\/p>\n

Humberto questionou os tr\u00eas durante a sua fala no colegiado e criticou uma das posi\u00e7\u00f5es colocadas, de que os senadores t\u00eam de avaliar, no “campo da subjetividade, o conjunto da obra\u001d, e n\u00e3o apenas o objeto da den\u00fancia que tramita no Senado.<\/p>\n

\u001cAcho que, assim, caminhamos para uma banaliza\u00e7\u00e3o do impedimento de um presidente. Isso \u00e9 um afrouxamento de vis\u00e3o de uma coisa que \u00e9 t\u00e3o s\u00e9ria. Cada um avalia o que acha que \u00e9 aquela proposi\u00e7\u00e3o, como ela se enquadra. Trata-se de foro \u00edntimo. Nossa, m\u00e3e!\u001d, declarou.<\/p>\n

Segundo ele, os senadores n\u00e3o podem votar o processo do impeachment \u001cpor foro \u00edntimo\u001d. \u001cEu quero votar pelos fatos concretos, se houve efetivamente crime de responsabilidade ou n\u00e3o cometido pela presidenta da Rep\u00fablica\u001d, observou.<\/p>\n

O l\u00edder do Governo ressaltou ainda que os motivos da den\u00fancia contra Dilma s\u00e3o apenas dois: a edi\u00e7\u00e3o de decretos de abertura de cr\u00e9ditos suplementares sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e as chamadas pedaladas fiscais. \u001cN\u00f3s n\u00e3o podemos ter a legitima\u00e7\u00e3o de um impeachment pelo fato de que o Governo simplesmente perdeu popularidade e apoio parlamentar\u001d, disse.<\/p>\n

De acordo com o parlamentar, isso j\u00e1 enfraquece os governos que vir\u00e3o no futuro, pois ser\u00e3o pass\u00edveis de queda por um pedido de impeachment que n\u00e3o caracteriza o crime de responsabilidade.<\/p>\n

Humberto lembrou que a meta fiscal do Governo em 2015, t\u00e3o criticada pelos convidados, foi alterada somente depois de uma ampla discuss\u00e3o no Congresso por meio do PLN-5, aprovado por ampla maioria dos parlamentares. \u001cComo voc\u00eas podem criticar essa medida? A expectativa de arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o n\u00e3o se concretizou no ano e o Governo teve que mudar a meta fiscal para adapt\u00e1-la \u00e0 realidade. Apenas isso\u001d, disparou.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m falou que a oposi\u00e7\u00e3o e os convidados for\u00e7am a barra ao considerarem que opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito \u00e9 empr\u00e9stimo, como consta na den\u00fancia contra Dilma. “Essa vis\u00e3o \u00e9 absolutamente equivocada. Na verdade, est\u00e1 se dando um contorno econ\u00f4mico para algo que tem que ter um contorno jur\u00eddico”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A dois dias da apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio na comiss\u00e3o especial do impeachment do Senado que dever\u00e1 pedir o afastamento de Dilma, o l\u00edder do Governo na Casa, Humberto Costa (PT-PE), afirmou que a oposi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o conseguiu comprovar que a … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53089"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=53089"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53089\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53090,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/53089\/revisions\/53090"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=53089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=53089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=53089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}