{"id":52439,"date":"2016-03-22T09:15:03","date_gmt":"2016-03-22T12:15:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=52439"},"modified":"2016-03-22T09:45:24","modified_gmt":"2016-03-22T12:45:24","slug":"janela-partidaria-permite-que-10-dos-parlamentares-mudem-de-partido","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=52439","title":{"rendered":"Janela partid\u00e1ria permite que 10% dos parlamentares mudem de partido"},"content":{"rendered":"

\"partidospoliticos\"<\/a>Como era de se esperar, as legendas criadas em 2015 para abrigar os deputados infi\u00e9is que quiseram mudar de partido sem cair na malha fina da Justi\u00e7a Eleitoral come\u00e7aram a morrer com o fechamento da janela partid\u00e1ria. A manobra que permitiu por um m\u00eas o troca-troca de legendas deu cabo na bancada do Partido da Mulher Brasileira (PMB), que perdeu 18 representantes e n\u00e3o ganhou nenhum. Apesar do nome, a legenda n\u00e3o tinha nenhuma representante do sexo feminino entre seus pares.<\/span><\/p>\n

Os deputados que trocaram de partido tiveram 30 dias, encerrados na \u00faltima sexta-feira, para migrar de legenda sem comprometer o mandato. Dos 513, pelo menos 75 est\u00e3o agora em um novo ninho \u2014 muitos deles de olho nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2016 e nas coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias com os partidos mais fortes. Com isso, mais de 10% dos parlamentares mudaram de sigla, segundo dados divulgados pela C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/span><\/p>\n

As mudan\u00e7as podem influenciar na composi\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es importantes como a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e o Conselho de \u00c9tica, que t\u00eam total influ\u00eancia na cassa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha. O l\u00edder do Democratas, Pauderney Avelino (DEM\/AM), afirmou que as trocas devem ser discutidas em reuni\u00f5es nesta ter\u00e7a-feira. \u201cPrecisamos sim fazer essa readequa\u00e7\u00e3o e para fazermos, precisamos fazer mudan\u00e7as regimentais\u201d, conta.<\/p>\n

Enquanto isso, o deputado federal Alfredo Kaefer (PSL\/PR), abriu uma consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conferir se a janela realmente valer\u00e1. A quest\u00e3o foi aberta, mas ainda n\u00e3o houve retorno. A pauta deve entrar na corte na pr\u00f3xima semana, ap\u00f3s o feriado. Se no questionamento, os ministros definirem que houve quebra de lei, os parlamentares podem sofrer derrotas nas trocas que foram definidas at\u00e9 o momento. De acordo com a lei eleitoral, um deputado federal, estadual, distrital ou vereador que migra de um partido para outro sem um motivo justific\u00e1vel, como v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o do seu diret\u00f3rio, perde o mandato para a legenda que o elegeu. Informa o Di\u00e1rio de Pernambuco.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Como era de se esperar, as legendas criadas em 2015 para abrigar os deputados infi\u00e9is que quiseram mudar de partido sem cair na malha fina da Justi\u00e7a Eleitoral come\u00e7aram a morrer com o fechamento da janela partid\u00e1ria. A manobra que … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52439"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=52439"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52439\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52450,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52439\/revisions\/52450"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=52439"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=52439"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=52439"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}