{"id":52072,"date":"2016-02-20T19:00:47","date_gmt":"2016-02-20T22:00:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=52072"},"modified":"2016-02-20T19:09:08","modified_gmt":"2016-02-20T22:09:08","slug":"presidente-do-conselho-de-etica-diz-que-acionou-stf-sobre-o-caso-cunha","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=52072","title":{"rendered":"Presidente do Conselho de \u00c9tica diz que acionou STF sobre o caso Cunha"},"content":{"rendered":"

\"presidente_conselho<\/a><\/em>O presidente do Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PSD-BA), entrou na sexta-feira (19) com um mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decis\u00e3o do vice-presidente da C\u00e2mara, Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), de retardar o andamento do processo de cassa\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da assessoria de imprensa de Ara\u00fajo, informa o G1.<\/p>\n

Em despacho assinado em 22 de dezembro, mas que s\u00f3 foi divulgado no dia 2 de fevereiro, Maranh\u00e3o decidiu anular a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Conselho de \u00c9tica, do parecer do deputado Marcos Rog\u00e9rio (PDT-RO) pela continuidade do processo que investiga Cunha.<\/p>\n

Ele acolheu recurso feito pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que questionava decis\u00e3o do colegiado de negar pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) feito por parlamentares aliados de Cunha no ano passado. O argumento de Marun \u00e9 que, como houve troca de relator, o processo deveria voltar \u00e0 estaca zero. Com a decis\u00e3o do vice-presidente da C\u00e2mara, o parecer tem que ser novamente debatido e votado.<\/p>\n

De acordo com o advogado Marcelo Camargo, um dos autores do mandado de seguran\u00e7a, o documento defende que seria necess\u00e1rio haver um recurso para que a aprova\u00e7\u00e3o do parecer de Marcos Rog\u00e9rio fosse anulada. Na vis\u00e3o do advogado, a anula\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia partir de decis\u00e3o do vice-presidente da C\u00e2mara. Segundo Camargo, o mandado de seguran\u00e7a tamb\u00e9m aponta pela necessidade de an\u00e1lise de eventual recurso pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara (CCJ).<\/p>\n

“N\u00e3o houve um recurso propriamente dito. O processo de anula\u00e7\u00e3o foi avocado pelo vice-presidente. A partir da\u00ed, ele anulou a sess\u00e3o e todos os atos. Regimentalmente, recurso dessa decis\u00e3o do colegiado iria para a CCJ e n\u00e3o para a presid\u00eancia da Casa. Mesmo que houvesse um recurso formal, caberia \u00e0 CCJ analisar. […] \u00c9 o princ\u00edpio do juiz natural. Quem decidiu n\u00e3o \u00e9 um org\u00e3o imparcial, n\u00e3o \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o competente. Quem est\u00e1 decidindo \u00e9 justamente o representado, \u00e9 a presid\u00eancia da C\u00e2mara”, disse Camargo.<\/p>\n

Na volta do recesso parlamentar, o conselho j\u00e1 se reuniu duas vezes para tratar do caso. O relatorreleu o seu parecer pela continuidade do processo e, ap\u00f3s a leitura, foi concedido pedido de vista por dois dias \u00fateis.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o relat\u00f3rio seja discutido nesta semana. Cada integrante do conselho e l\u00edder partid\u00e1rio ter\u00e1 10 minutos para se pronunciar. Al\u00e9m disso, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, poder\u00e1 se manifestar em defesa do cliente.<\/p>\n

Para o presidente do Conselho de \u00c9tica, a decis\u00e3o de anular a vota\u00e7\u00e3o de dezembro est\u00e1 \u201cequivocada\u201d e precisa ser revista pelo plen\u00e1rio ou pelo Supremo. Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo alegou que Marun n\u00e3o chegou a apresentar uma quest\u00e3o de ordem (questionamento) formal ao conselho, na \u00e9poca da vota\u00e7\u00e3o do parecer.<\/p>\n

Segundo ele, somente com base na recusa da quest\u00e3o de ordem o deputado poderia recorrer ao vice-presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente do Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PSD-BA), entrou na sexta-feira (19) com um mandado de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decis\u00e3o do vice-presidente da C\u00e2mara, Waldir Maranh\u00e3o (PP-MA), de retardar o andamento … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52072"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=52072"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52072\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52073,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/52072\/revisions\/52073"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=52072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=52072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=52072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}