{"id":51875,"date":"2016-02-17T15:08:41","date_gmt":"2016-02-17T18:08:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=51875"},"modified":"2016-02-17T15:08:41","modified_gmt":"2016-02-17T18:08:41","slug":"fernando-bezerra-defende-garantia-de-reajuste-do-piso-nacional-do-salario-de-professores","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=51875","title":{"rendered":"Fernando Bezerra defende garantia de reajuste do piso nacional do sal\u00e1rio de professores"},"content":{"rendered":"

\"fernando-bezerra-coelho\"<\/a>Durante aprecia\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 28\/2015, no Plen\u00e1rio do Senado Federal, nesta ter\u00e7a-feira (16), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) chamou a aten\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de, com a aprova\u00e7\u00e3o do texto nos termos atuais, o aumento peri\u00f3dico do piso dos professores seja prejudicado.<\/p>\n

O objetivo da PEC \u00e9 de restringir a edi\u00e7\u00e3o de atos que possam aumentar encargos da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, sem a previs\u00e3o de repasses financeiros correspondentes. Nesse sentido, Fernando Bezerra elogiou a proposta de origem da C\u00e2mara dos Deputados, de autoria do deputado Mendon\u00e7a Filho (DEM-PE), bem como a PEC 84\/2015, da senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), aprovada no Senado, que trata do mesmo assunto. \u201cEssa a\u00e7\u00e3o traduz um anseio manifestado durante a Marcha dos Prefeitos, no ano passado, quando foram recepcionados aqui pelo presidente da C\u00e2mara e pelo presidente do Senado\u201d, destacou.<\/p>\n

Por\u00e9m, Bezerra Coelho se posicionou contra a supress\u00e3o de um par\u00e1grafo do texto original, que previa aos entes federados a proibi\u00e7\u00e3o de criar ou aumentar despesa que n\u00e3o constasse na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) ou no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria anual enviado pelo chefe do Poder Executivo. \u201dLamento que nesse tr\u00e2mite entre C\u00e2mara e Senado tenha havido a supress\u00e3o do par\u00e1grafo 7, que amarraria melhor essa disposi\u00e7\u00e3o de vedar a cria\u00e7\u00e3o de programas que possam impor \u00f4nus aos demais entes federativos\u201d, afirmou.<\/p>\n

REGULAMENTA\u00c7\u00c3O – A expectativa declarada por Fernando Bezerra \u00e9 de que no momento da regulamenta\u00e7\u00e3o dessa emenda constitucional possam ser feitas adequa\u00e7\u00f5es que melhorem o teor da mat\u00e9ria: \u201c\u00c9 preciso amarrar na regulamenta\u00e7\u00e3o, de fato, par\u00e2metros que possam vedar isso, porque continuam criando despesas adicionais aos estados e munic\u00edpios sem a designa\u00e7\u00e3o das fontes para custear esse programa\u201d, defendeu.<\/p>\n

Fernando Bezerra afirmou que recentemente houve um apelo por parte dos governadores, em fun\u00e7\u00e3o da crise fiscal, para que o sal\u00e1rio dos professores pudesse ser reajustado a partir de agosto, conforme combinado com o Governo Federal. Mas o que foi verificado, na vis\u00e3o do senador, foi que o Governo \u201cde forma unilateral\u201d imp\u00f4s um adicional das despesas na Educa\u00e7\u00e3o num momento em que o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpios (FPM) est\u00e1 caindo. \u201cPara se ter uma ideia, o FPM do m\u00eas de janeiro de 2016 foi 20% menor do que o de 2015. O FPM de janeiro de 2016 foi menor que o de 2014, e as proje\u00e7\u00f5es para fevereiro continuam na mesma dire\u00e7\u00e3o\u201c, completou.<\/p>\n

Essa PEC dever\u00e1 ser avaliada na sess\u00e3o plen\u00e1ria do Senado Federal desta quarta-feira (17), em segundo turno, onde ser\u00e3o avaliadas duas emendas, e depois voltar\u00e1 para novo exame \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante aprecia\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 28\/2015, no Plen\u00e1rio do Senado Federal, nesta ter\u00e7a-feira (16), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) chamou a aten\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de, com a aprova\u00e7\u00e3o do texto nos termos atuais, o … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51875"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=51875"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51875\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51876,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51875\/revisions\/51876"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=51875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=51875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=51875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}