{"id":51742,"date":"2016-02-06T11:07:43","date_gmt":"2016-02-06T14:07:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=51742"},"modified":"2016-02-06T11:07:43","modified_gmt":"2016-02-06T14:07:43","slug":"novas-regras-podem-reduzir-estabelecimentos-no-farmacia-popular","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=51742","title":{"rendered":"Novas regras podem reduzir estabelecimentos no Farm\u00e1cia Popular"},"content":{"rendered":"

\"promocao-farmacia-popular\"<\/a>As novas regras do governo para o Programa Aqui Tem Farm\u00e1cia Popular, que oferece medicamentos gratuitos ou com desconto para a popula\u00e7\u00e3o, podem surtir um impacto negativo. O setor teme que muitas farm\u00e1cias parem de atender pelo programa. O motivo \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o no valor dos rem\u00e9dios repassado aos estabelecimentos.<\/p>\n

O presidente executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Redes de Farm\u00e1cias e Drogarias (Abrafarma), S\u00e9rgio Mena Barreto, diz que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reduziu em at\u00e9 50% os valores repassados \u00e0s drogarias da rede privada conveniadas ao programa. Medicamentos para tratamento de colesterol, rinite, glaucoma e osteoporose, segundo Barreto, s\u00e3o alguns dos casos.<\/p>\n

“Numa decis\u00e3o unilateral, a coordena\u00e7\u00e3o do programa resolveu cortar o pre\u00e7o do valor de refer\u00eancia de v\u00e1rios produtos. Teve casos de cortar at\u00e9 50% do repasse feito para as farm\u00e1cias. S\u00e3o v\u00e1rias categorias atingidas, a meu ver sem necessidade, provavelmente inviabilizando a continuidade do programa em muitas farm\u00e1cias”, diz Barreto.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o or\u00e7amento destinado ao Programa Farm\u00e1cia Popular manter\u00e1 a oferta de medicamentos em 2016. Dentre os 24 medicamentos oferecidos pelo programa, diz o minist\u00e9rio, apenas quatro tiveram seu pre\u00e7o de refer\u00eancia renegociado com a ind\u00fastria farmac\u00eautica.<\/p>\n

O minist\u00e9rio argumenta que a renegocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o implica necessariamente em repasses aos consumidores, uma vez que esses produtos podem ter sofrido desvaloriza\u00e7\u00e3o no mercado nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Contesta\u00e7\u00e3o<\/p>\n

Barreto contesta a informa\u00e7\u00e3o oficial. Ele explica que muitas farm\u00e1cias, geralmente grandes redes, conseguem obter desconto ao comprar em grandes quantidades de fornecedores e repassam esse desconto ao consumidor. Farm\u00e1cias de pequeno porte, no entanto, n\u00e3o t\u00eam esse poder de barganha e pagam o pre\u00e7o original do produto.<\/p>\n

“V\u00e1rias farm\u00e1cias que t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es, mais volume de compra, v\u00e3o conseguir suportar isso. Mas outras, menores, provavelmente n\u00e3o v\u00e3o conseguir e ser\u00e3o alijadas do programa”, diz. Ele espera que o governo reveja a medida para que o programa n\u00e3o perca ades\u00e3o entre as farm\u00e1cias.<\/p>\n

“Apesar de considerarmos o programa importante, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel operar com preju\u00edzo. Esperamos que o governo reveja a posi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sabemos se isso vai acontecer”. Dos 70 mil estabelecimentos farmac\u00eauticos, 30 mil est\u00e3o no programa. Destes, 6 mil pertencem a redes de lojas e 24 mil s\u00e3o farm\u00e1cias menores.<\/p>\n

Novas Regras<\/p>\n

O minist\u00e9rio informa que, a partir de 12 de fevereiro, entrar\u00e3o em vigor as novas regras do Programa Farm\u00e1cia Popular. Entre as principais altera\u00e7\u00f5es que beneficiam o usu\u00e1rio, est\u00e3o o novo prazo de validade das prescri\u00e7\u00f5es, laudos ou atestados, com o aumento de 120 para 180 dias, exceto para os contraceptivos, cuja validade permanece em 365 dias.<\/p>\n

Outra mudan\u00e7a \u00e9 a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o de prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, laudo ou atestado m\u00e9dico com a informa\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o do paciente, que podem ser preenchidas pelos m\u00e9dicos ou por farmac\u00eauticos.<\/p>\n

Programa Aqui Tem Farm\u00e1cia Popular<\/p>\n

Pelo programa, s\u00e3o oferecidos 14 medicamentos gratuitos para tratamento de hipertens\u00e3o, diabetes e asma e outros dez medicamentos na modalidade co-pagamento \u2013 com o consumidor pagando uma parte do valor \u2013 para rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, al\u00e9m de contraceptivos e fraldas geri\u00e1tricas para incontin\u00eancia.<\/p>\n

No caso dos medicamentos gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o Estado arca com o custo total do medicamento e com 90% na modalidade co-pagamento. Uma tabela de refer\u00eancia de pre\u00e7os de medicamentos \u00e9 usada pelo governo para fazer os repasses \u00e0s lojas.<\/p>\n

Segundo dados do minist\u00e9rio, de fevereiro de 2011 at\u00e9 novembro de 2015 foram atendidos cerca de 29 milh\u00f5es de pacientes com medicamentos gratuitos e nos \u00faltimos tr\u00eas anos, foram investidos mais de R$ 5,7 bilh\u00f5es no Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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