{"id":51409,"date":"2016-01-06T18:52:02","date_gmt":"2016-01-06T21:52:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=51409"},"modified":"2016-01-06T18:52:02","modified_gmt":"2016-01-06T21:52:02","slug":"paulo-camara-retira-subsidio-dado-por-eduardo-e-conta-de-luz-ficou-mais-cara","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=51409","title":{"rendered":"Paulo C\u00e2mara retira subsidio dado por Eduardo e conta de luz ficou mais cara"},"content":{"rendered":"
\"continuar\u00e1<\/a>

Continuar\u00e1 com o benef\u00edcio de n\u00e3o pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir at\u00e9 140 KWh\/m\u00eas<\/p><\/div>\n

Do JC Online<\/em><\/p>\n

A\u00a0promessa na campanha de 2006 e cumprida durante nove anos (tanto nos governos Eduardo Campos e Jo\u00e3o Lyra Neto como no primeiro ano do de Paulo C\u00e2mara), isentando de ICMS todo consumidor de energia el\u00e9trica que provasse ser de baixa renda, foi quebrada. Desde o dia 1\u00ba, continuar\u00e1 com o benef\u00edcio de n\u00e3o pagar 25% sobre a conta de energia da Celpe apenas quem consumir at\u00e9 140 KWh\/m\u00eas.<\/p>\n

Isso quer dizer que mesmo estando cadastrada na companhia, agora uma fam\u00edlia de baixa renda que consumir acima desse volume vai pagar o imposto sobre tudo o que for registrado no medidor. Uma conta de 140 kWh custa, hoje, R$ 35, e deve passar para R$ 50.<\/p>\n

A decis\u00e3o de voltar a cobrar ICMS nas contas de que quem consome acima de 140kWh\/m\u00eas foi publicada no dia 22 no Di\u00e1rio Oficial (Decreto n\u00ba 42.527), que introduziu uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o. O decreto p\u00f4s fim ao conv\u00eanio que vigorou desde o primeiro dia de governo de Eduardo Campos at\u00e9 o \u00faltimo dia 31.<\/p>\n

Isentar a cobran\u00e7a de ICMS (25% sobre o consumo efetivo) foi uma das bandeiras da campanha de Eduardo Campos anunciada como cumprida j\u00e1 no dia seguinte \u00e0 sua posse. O argumento publicado no DOE do dia 22 de dezembro \u00faltimo por Paulo C\u00e2mara \u00e9 a adequa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios decretos que regulavam essa isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na verdade, ele est\u00e1 dentro da proposta dele em aumentar as receitas. Em 2015, a Celpe se transformou numa das \u00e2ncoras das receitas, via ICMS, para o governo. Primeiro, pelo aumento das tarifas da Celpe pela Aneel, depois pelo aumento de consumo das ind\u00fastrias que entraram em funcionamento no ano e porque \u00e9 uma receita garantida, pois a Celpe \u00e9 obrigada, por lei, a repassar o ICMS no m\u00eas seguinte ao da fatura emitida, independentemente de ela ser paga ou n\u00e3o pelo consumidor.<\/p>\n

Em 2007, ao anunciar a redu\u00e7\u00e3o do ICMS nas contas de energia, Eduardo Campos estimou que o cumprimento da sua maior promessa de campanha deveria reduzir a conta de 677 mil fam\u00edlias. Naquele ano, os consumidores pagavam duas al\u00edquotas de ICMS, uma de 20% e outra de 25%. Com a isen\u00e7\u00e3o, o Estado deixou de arrecadar R$ 3 milh\u00f5es por m\u00eas, ou R$ 36 milh\u00f5es\/ano. At\u00e9 agora n\u00e3o foram divulgadas estimativas de quanto o decreto aumentar\u00e1 na receita do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Do JC Online A\u00a0promessa na campanha de 2006 e cumprida durante nove anos (tanto nos governos Eduardo Campos e Jo\u00e3o Lyra Neto como no primeiro ano do de Paulo C\u00e2mara), isentando de ICMS todo consumidor de energia el\u00e9trica que provasse … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51409"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=51409"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51409\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51411,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51409\/revisions\/51411"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=51409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=51409"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=51409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}