{"id":51246,"date":"2015-12-16T14:32:14","date_gmt":"2015-12-16T17:32:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=51246"},"modified":"2015-12-16T14:32:14","modified_gmt":"2015-12-16T17:32:14","slug":"fernando-bezerra-apresenta-propostas-para-solucao-da-crise-hidrica-e-para-setores-de-saneamento-e-energia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=51246","title":{"rendered":"Fernando Bezerra apresenta propostas para solu\u00e7\u00e3o da crise H\u00eddrica e para setores de Saneamento e Energia"},"content":{"rendered":"

\"fernando-bezerra-coelho\"<\/a>
\n<\/a>Foi aprovada nesta quarta-feira (16), na Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura, relat\u00f3rio do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) que apresenta a Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos, Saneamento e Energia, dentro da Pol\u00edtica Nacional de Recursos H\u00eddricos (PNRH).<\/p>\n

No documento oferecido por Fernando Bezerra, s\u00e3o abordados diagn\u00f3sticos que poder\u00e3o resultar em propostas para amplia\u00e7\u00e3o e aprimoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas sobre o tema, pelo Poder Executivo, e sobre a efici\u00eancia da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos utilizados nas tr\u00eas \u00e1reas abordadas, \u201cal\u00e9m de apontar caminhos com propostas de interven\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ao Congresso Nacional\u201d, frisou.<\/p>\n

Nas recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio para o Poder Executivo, foram tratadas as garantias da seguran\u00e7a energ\u00e9tica; o combate a eventos extremos, como reduzida pluviosidade; o combate ao desperd\u00edcio da \u00e1gua; sugest\u00f5es para o aumento da oferta da \u00e1gua; e melhoria da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio. \u201cDevemos promover a prote\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o da biodiversidade, com a preserva\u00e7\u00e3o dos remanescentes de vegeta\u00e7\u00e3o nativa e a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas desflorestadas, sobretudo em regi\u00f5es que contribuem para a perpetuidade dos mananciais h\u00eddricos\u201d, destacou Fernando Bezerra. \u201cE temos que ter um plano decenal para investimentos em \u00e1gua, uma carteira de projetos\u201d, completou.<\/p>\n

Ao Poder Legislativo foram feitas indica\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 Pol\u00edtica Energ\u00e9tica nacional e tamb\u00e9m aos temas Recursos H\u00eddricos e Saneamento B\u00e1sico, como envidar esfor\u00e7os para adequar a legisla\u00e7\u00e3o no sentido de reduzir ou acabar com os subs\u00eddios cruzados vigentes, e estabelecer a cobran\u00e7a de uma tarifa progressiva conforme o consumo do usu\u00e1rio, num modelo que as necessidades mais urgentes possam ser satisfeitas a um custo baixo e os usos sup\u00e9rfluos sejam penalizados economicamente, por exemplo.<\/p>\n

Desde o in\u00edcio dos trabalhos da Comiss\u00e3o de Infraestrutura, nesta legislatura, foram realizadas duas audi\u00eancias p\u00fablicas e um painel sobre o assunto, onde houve a participa\u00e7\u00e3o de especialistas, representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, da sociedade civil e de organiza\u00e7\u00f5es diversas para subsidiar a avalia\u00e7\u00e3o dos temas.<\/p>\n

Foram realizadas, ainda, no \u00e2mbito da Comiss\u00e3o Mista sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas do Congresso Nacional (CMMC), a qual Fernando Bezerra \u00e9 presidente, duas audi\u00eancias p\u00fablicas que tiveram a presen\u00e7a dos ministros das Cidades e de Minas e Energia, que apresentaram um quadro do Governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas que vem sendo tomadas no setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi aprovada nesta quarta-feira (16), na Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura, relat\u00f3rio do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) que apresenta a Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos, Saneamento e Energia, dentro da Pol\u00edtica Nacional de Recursos … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51246"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=51246"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51246\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":51247,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/51246\/revisions\/51247"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=51246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=51246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=51246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}