{"id":50907,"date":"2015-11-21T09:02:31","date_gmt":"2015-11-21T12:02:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=50907"},"modified":"2015-11-21T09:02:31","modified_gmt":"2015-11-21T12:02:31","slug":"tjpe-e-stj-mantem-decisao-de-levar-a-juri-popular-homem-que-atropelou-e-matou-jovens-de-tabira-em-2013","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=50907","title":{"rendered":"TJPE e STJ mant\u00e9m decis\u00e3o de levar a J\u00fari Popular homem que atropelou e matou jovens de Tabira, em 2013"},"content":{"rendered":"
\"Andreza-e-Rosalia\"<\/a>

Foi reconhecido julgamento por homic\u00eddio doloso e que r\u00e9u n\u00e3o responda em liberdade<\/p><\/div>\n

Nill J\u00fanior<\/em><\/span><\/p>\n

N\u00e3o adiantou a tentativa de reverter as\u00a0 decis\u00f5es no TJPE nem no STJ. Ser\u00e1 mesmo submetido a J\u00fari Popular em Tabira, Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. No acidente,\u00a0 uma das jovens faleceu no local e a outra na capital pernambucana.<\/p>\n

Hebson foi autuado por homic\u00eddio doloso, quando se assume o risco e \u00a0h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de matar combinando \u00e1lcool e dire\u00e7\u00e3o, entendimento da Delegada plantonista no dia da ocorr\u00eancia. Segundo ela, Hebson assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homic\u00eddio comum e n\u00e3o como crime de tr\u00e2nsito. Ele estava embriagado no dia do epis\u00f3dio, fator determinante para que perdesse controle do carro em alta velocidade e atropelasse as meninas, que se organizavam para a pr\u00f3pria formatura.<\/p>\n

A Ju\u00edza Cl\u00eania Pereira de Medeiros j\u00e1 havia decidido que Hebson iria a J\u00fari Popular. A defesa do r\u00e9u recorreu, pedindo que fosse desclassificado o crime para homic\u00eddio culposo, com exclus\u00e3o da qualificadora de perigo comum, bem como a anula\u00e7\u00e3o de todos os atos processuais praticados depois de ouvida de testemunha. Sem sucesso.<\/p>\n

As \u00faltimas cartadas foram no TJPE e STJ. Hebson foi pronunciado e dessa pron\u00fancia cabia um recurso, chamado Recurso em Sentido Estrito, julgado pelo \u00a0Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco. Perdeu, pois o TJPE manteve o mesmo entendimento da primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Da decis\u00e3o ainda cabia outro recurso, chamado de Recurso Especial, julgado pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia. Mas, para isso existe o chamado Requisito de Admissibilidade para que o Recuso Especial v\u00e1 a an\u00e1lise do STJ, analisado pelo pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco. No TJ, houve entendimento de que n\u00e3o cabia o Recurso Especial, com base em duas s\u00famulas do pr\u00f3prio Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

\"Hebson<\/a>

Hebson Thiago: J\u00fari popular por homic\u00eddio doloso<\/p><\/div>\n

Dessa decis\u00e3o que nega a ida do Recurso Especial ao STJ, ainda cabia outro recurso, um Agravo. O advogado de Hebson, Allisson Ricelli da Silva Belchior, ingressou pedindo que o Superior Tribunal de Justi\u00e7a autorizasse a subida do Recurso Especial a Bras\u00edlia para ter uma \u00faltima chance. Mas, para que esse agravo fosse conhecido seria necess\u00e1rio impugnar todos os atos que ocasionaram o entendimento anterior, que no caso foram as duas s\u00famulas arguidas pelo Desembargador no Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n

Como ele n\u00e3o impugnou, o Ministro Relator do Superior Tribunal de Justi\u00e7a n\u00e3o reconheceu o agravo impetrado pelo advogado. Assim, a decis\u00e3o de que ele continue respondendo preso e n\u00e3o em liberdade condicional, bem como de que v\u00e1 a J\u00fari Popular foram mantidas.<\/p>\n

Recorde o caso:\u00a0O acidente aconteceu quando a Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas jovens que andavam pelo acostamento. Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Ros\u00e1lia Medeiros Oliveira, 19 anos, estavam indo \u00e0 casa de festa Campestre Clube para ornamentar o local para formatura do 3\u00ba ano da escola onde estudavam, que aconteceria no dia seguinte. Hebson, que guiava o carro embriagado, foi autuado em flagrante.<\/p>\n

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