{"id":50757,"date":"2015-11-12T09:18:17","date_gmt":"2015-11-12T12:18:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=50757"},"modified":"2015-11-12T10:39:35","modified_gmt":"2015-11-12T13:39:35","slug":"veja-com-documentos-escandalo-do-bolsa-familia-e-descoberto-em-solidao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=50757","title":{"rendered":"Veja com documentos: esc\u00e2ndalo do Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 descoberto em Solid\u00e3o"},"content":{"rendered":"

\"solidao-vista-do-cristo-3\"<\/a>A den\u00fancia foi do radialista Anchieta Santos do programa Cidade Alerta\u00a0desta quinta-feira (12), da Cidade FM: mesmo com o programa Bolsa Fam\u00edlia sendo voltado para pessoas em estado de extrema pobreza, no munic\u00edpio de Solid\u00e3o o Portal da Transpar\u00eancia revela algumas graves discrep\u00e2ncias.<\/p>\n

Entre os atendidos est\u00e3o: psic\u00f3loga, assistente social, Coordenadora do CRAS, professora, servidores municipais e da c\u00e2mara de vereadores.<\/p>\n

O blog do Nill J\u00fanior teve aceso com exclusividade aos dados do Portal da transpar\u00eancia que provam as irregularidades.<\/p>\n

Um dos casos \u00e9 o da psic\u00f3loga Telma Maria Vicente de Melo. Ela \u00e9 cadastrada no programa, tendo recebido entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097. Ela \u00e9 psic\u00f3loga contratada pela Prefeitura Municipal com contrato vinculado \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Transportes.<\/p>\n

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O nome da psic\u00f3loga Telma Maria Vicente de Melo no cadastro do Bolsa Fam\u00edlia segundo o Portal da Transpar\u00eancia<\/p><\/div>\n

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A psic\u00f3loga Telma Maria Vicente de Melo, contratada pela Prefeitura.<\/p><\/div>\n

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O documento apresentado por ela \u00e0 R\u00e1dio Cidade FM: em agosto, diz que transferiu o valor para outra pessoa<\/p><\/div>\n

Telma esteve com advogado na R\u00e1dio Cidade FM tentando impedir a divulga\u00e7\u00e3o de seu nome. Alega que transferiu o valor da uma conta de terceiro, que segundo ela foi escolhido pela necessidade, o que n\u00e3o desconfigura a irregularidade. Ela apresentou o comprovante de transfer\u00eancia do benef\u00edcio de um m\u00eas para Kaliane Marques Veras, datado de 26 de agosto, quase oito meses depois do in\u00edcio dos recebimentos este ano.<\/p>\n

Outro caso \u00e9 o de Lina Jana\u00edna Vicente de Morais. Apesar de ter um im\u00f3vel locado \u00e0 Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio \u00e0 baixa renda.<\/p>\n

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Lisa Jana\u00edna: Apesar de ter um im\u00f3vel locado \u00e0 Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio \u00e0 baixa renda.<\/p><\/div>\n

Lisv\u00e2nia Ferreira de Ara\u00fajo recebeu R$ 2.633,00 do programa, mas \u00e9 pensionista da Prefeitura. Maria Imaculada God\u00ea de Vasconcelos Lopes recebeu do Bolsa Fam\u00edlia em 2015 segundo o Portal da Transpar\u00eancia, R$ \u00a01.248,00. Ela \u00e9 T\u00e9cnica em Enfermagem da Secretaria de Sa\u00fade.<\/p>\n

J\u00e1 Valquiria Isaura Vicente, recebeu R$ 2.320,00. Ela \u00e9 professora de 5\u00aa a 8\u00aa S\u00e9rie no munic\u00edpio.\"valquiria-isaura-bf1-600x338\"<\/a><\/p>\n

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Na forma da Lei n.\u00ba 10.836\/2004 e do Decreto 5.749\/2006, o \u201cBolsa Fam\u00edlia\u201d \u00e9 um programa de transfer\u00eancia direta de renda, mediante condicionalidades, que beneficia fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza.<\/span><\/p>\n

Condutas fraudulentas s\u00e3o vedadas por lei, podendo os que as praticam incorrer, pelo menos, em dois tipos distintos de crime: falsidade ideol\u00f3gica e estelionato qualificado \u2013 claro que, dependendo da situa\u00e7\u00e3o f\u00e1tica, podem ocorrer outros crimes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 percep\u00e7\u00e3o ilegal do \u201cBolsa Fam\u00edlia\u201d, tais como falsidade de documento p\u00fablico ou particular, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, etc.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 falsidade ideol\u00f3gica quando se omite em documento p\u00fablico ou particular declara\u00e7\u00e3o que nele devia constar, ou quando nele se insere declara\u00e7\u00e3o falsa ou diversa da que deveria ser escrita, visando alterar verdade sobre fato jur\u00eddico relevante (art. 299 do C\u00f3digo Penal).<\/span><\/p>\n

H\u00e1 estelionato qualificado quando se obt\u00e9m a vantagem il\u00edcita por meio fraudulento em detrimento de entidade de direito p\u00fablico (artigo 171, \u00a7 3\u00ba, do C\u00f3digo Penal), o que ocorre quando o candidato ao \u201cBolsa Fam\u00edlia\u201d, ap\u00f3s falsear os dados do cadastro, efetivamente percebe do poder p\u00fablico os valores do benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

Prefeitos e coordenadores do programa s\u00e3o igualmente responsabilizados por ato de improbidade e at\u00e9 forma\u00e7\u00e3o de quadrilha quando os crimes s\u00e3o deliberados. Algu\u00e9m que n\u00e3o precisa s\u00f3 recebe com coniv\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3o de controle do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n


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A den\u00fancia foi do radialista Anchieta Santos do programa Cidade Alerta\u00a0desta quinta-feira (12), da Cidade FM: mesmo com o programa Bolsa Fam\u00edlia sendo voltado para pessoas em estado de extrema pobreza, no munic\u00edpio de Solid\u00e3o o Portal da Transpar\u00eancia revela … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":14,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50757"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/14"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=50757"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50757\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50768,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50757\/revisions\/50768"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=50757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=50757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=50757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}