{"id":49936,"date":"2015-09-23T12:03:22","date_gmt":"2015-09-23T15:03:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=49936"},"modified":"2015-09-23T12:03:22","modified_gmt":"2015-09-23T15:03:22","slug":"oposicao-propoe-aumento-do-icms-sobre-bebidas-tabaco-e-armas-em-vez-de-combustiveis-e-telefonia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=49936","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o prop\u00f5e aumento do ICMS sobre bebidas, tabaco e armas em vez de combust\u00edveis e telefonia"},"content":{"rendered":"
\"Oposi\u00e7\u00e3o<\/a>

Oposi\u00e7\u00e3o apresenta conjunto de contrapropostas para discuss\u00e3o dentro dos projetos de lei que formam o ajuste fiscal do governo Paulo C\u00e2mara. Debate come\u00e7a pela CCLJ<\/p><\/div>\n

JC Online<\/span><\/em><\/p>\n

Um dia antes da presen\u00e7a do secret\u00e1rio das Finan\u00e7as, M\u00e1rcio Stefanni, ir \u00e0 Assembleia Legislativa \u2013 \u00e0s 16h30 de desta quarta-feira (23) \u2013 para justificar o pacote fiscal \u00a0do governador Paulo C\u00e2mara (PSB), a oposi\u00e7\u00e3o estadual \u2013 ao final de reuni\u00e3o que entrou pela noite desta ter\u00e7a (22) \u2013 divulgou nota propondo uma s\u00e9rie de medidas alternativas aos \u00a0aumentos de impostos (ICMS, IPVA e ICD) definidos no ajuste do governo.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o prop\u00f5e o corte de 30% dos comissionados no Executivo, estatais, funda\u00e7\u00f5es e autarquias, redu\u00e7\u00e3o de 70% dos gastos com publicidade, cortar consultorias e elevar o ICMS para bebidas alco\u00f3licas, tabaco e armas de fogo, em vez de combust\u00edveis \u00a0e telecomunica\u00e7\u00f5es, setores que atingem a popula\u00e7\u00e3o mais carente.<\/p>\n

Ap\u00f3s a an\u00e1lise de assessores econ\u00f4micos aos cinco projetos de lei do ajuste fiscal, a bancada da minoria sugere, tamb\u00e9m, que 30% da receita l\u00edquida do Detran \u2013 que entra na conta \u00fanica do Estado \u2013 sejam destinados \u00e0 sa\u00fade e que o aumento do IPVA seja \u00a0progressivo sobre \u00a0pot\u00eancia do motor e \u00a0valor agregado dos autom\u00f3veis.<\/p>\n

O documento prop\u00f5e, ainda, \u00a0diminui\u00e7\u00e3o das secretarias de 27 para 22 \u2013 o governo do PSB de Bras\u00edlia cortou de 24 para 16 \u00a0\u2013 e cobra transpar\u00eancia do governo com um detalhamento do contingenciamento de gastos feito desde o in\u00edcio do ano e a libera\u00e7\u00e3o da senha do e-fisco para os deputados.<\/p>\n

Reconhecendo o momento como \u201cdif\u00edcil\u201d e a \u201cnecessidade\u201d de medidas fiscais e pol\u00edticas, a oposi\u00e7\u00e3o acusa, por\u00e9m, o quadro financeiro do Estado como consequ\u00eancia de \u201cum conjunto de fatores que acentuaram\u201d o desequil\u00edbrio das contas do governo. \u201cO Estado teve a sua d\u00edvida consolidada elevada de R$ 4,4 bilh\u00f5es para R$ 10,7 bilh\u00f5es de 2007 a 2014\u201d, diz a nota.<\/p>\n

Ao assegurar que n\u00e3o ser\u00e1 empecilho ao ajuste fiscal, a oposi\u00e7\u00e3o afirma, todavia, que n\u00e3o apoiar\u00e1 aumento dos impostos sobre produtos e servi\u00e7os que atinjam os mais pobres, pede que o pacote tenha validade de um ano e cobra respeito aos prazos de tramita\u00e7\u00e3o dos projeto na Alepe.<\/p>\n

\u00a0\u201cAumento de ICMS de combust\u00edvel e telefonia eleva a infla\u00e7\u00e3o no Estado e reduz o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o. Estamos propondo outra fontes de receitas ao governo\u201d, destacou o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, S\u00edlvio Costa Filho (PTB). \u201cResistiremos a qualquer tentativa do governo de passar por cima da oposi\u00e7\u00e3o como um rolo compressor. Queremos colaborar com di\u00e1logo\u201d, observou Edilson Silva (PSOL).<\/p>\n

O l\u00edder do governo na Alepe, Waldemar Borges (PSB), ressaltou, por\u00e9m, que o Executivo j\u00e1 fez \u201ctodos os cortes poss\u00edveis\u201d em comissionados e em gastos com a m\u00e1quina p\u00fablica. \u201cA realidade \u00e9 nacional. N\u00f3s n\u00e3o somos a causa. As medida s\u00e3o para ajustar o Estado a uma situa\u00e7\u00e3o. O governo n\u00e3o quer atropelar (a oposi\u00e7\u00e3o)\u201d, justificou Borges.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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