{"id":49868,"date":"2015-09-21T18:00:28","date_gmt":"2015-09-21T21:00:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=49868"},"modified":"2015-09-21T19:40:00","modified_gmt":"2015-09-21T22:40:00","slug":"paulo-camara-define-aumento-de-impostos-e-cinquentinhas-pagarao-ipva-com-aliquota-de-25","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=49868","title":{"rendered":"Paulo C\u00e2mara define aumento de impostos e cinquentinhas pagar\u00e3o IPVA com al\u00edquota de 2,5%"},"content":{"rendered":"
\"Paulo<\/a>

Paulo C\u00e2mara definiu reajuste de tarifas em Pernambuco, mas quem deu a not\u00edcia foi o Secret\u00e1rio da Fazenda<\/p><\/div>\n

JC Online<\/em><\/span><\/p>\n

O governador Paulo C\u00e2mara (PSB) deu o aval \u00e0 proposta de aumento de impostos preparada pela Secretaria da Fazenda e o projeto de lei do governo estadual com o reajuste dos tributos segue para a Assembleia Legislativa j\u00e1 nesta segunda-feira. Pela proposta da gest\u00e3o socialista, haver\u00e1 mudan\u00e7as na al\u00edquota do ICMS (referente \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os), do IPVA (relativa aos ve\u00edculos) e do ICD (imposto ligado \u00e0 transmiss\u00e3o de causa mortis e doa\u00e7\u00f5es de quaisquer bens ou direitos). Os novos valores dos tributos, se aprovados, passar\u00e3o a valer em 2016.<\/p>\n

De acordo com a estimativa do governo, haver\u00e1 incremento financeiro de diversas formas para o caixa estadual com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei. Com a al\u00edquota geral do ICMS, a gest\u00e3o Paulo C\u00e2mara espera um ganho de R$ 83 milh\u00f5es. H\u00e1, ainda, expectativa de turbinar o caixa com R$ 84,9 milh\u00f5es (redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria das ind\u00fastrias), R$ 136,1 milh\u00f5es (combust\u00edveis), R$ 50 milh\u00f5es (IPVA), R$ 49 milh\u00f5es (Telecomunica\u00e7\u00f5es), R$ 22,8 milh\u00f5es (ICD), R$ 8,5 milh\u00f5es (TV por assinatura), R$ 9,7 milh\u00f5es (ICMS de motocicletas) e R$ 43,6 milh\u00f5es (apontados pelo governo como outros). O ganho total estimado pela administra\u00e7\u00e3o estadual \u00e9 de R$ 487,8 milh\u00f5es.<\/p>\n

A proposta do governo para o ICD \u00e9 passar a al\u00edquota dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isen\u00e7\u00e3o do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil. O escalonamento ser\u00e1 feito de forma que se tribute os bens de maior valor e passam a ser tributados com a al\u00edquota m\u00e1xima de bens acima de R$ 400 mil.<\/p>\n

No IPVA, haver\u00e1 tributa\u00e7\u00e3o de forma escalonada, indo de 0% a 6% e a al\u00edquota mais alta ser\u00e1 cobrada dos autom\u00f3veis de maior valor. As motocicletas de at\u00e9 50 cilindradas, popularmente conhecidas como Cinquentinhas, passar\u00e3o a ser tributadas com IPVA em 2,5%. O discurso do governo estadual \u00e9 de que o imposto contribuir\u00e1 para amenizar as despesas com os envolvidos em acidentes com motos. Al\u00e9m do mais, o ICMS das motocicletas, pela proposta do governo, passar\u00e1 de 12% para 18%.<\/p>\n

Ainda em rela\u00e7\u00e3o ao IPVA, fica estabelecido que haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o para taxista restrita a um CPF. O governo estadual cobrar\u00e1 uma al\u00edquota de 6% oara aeronaves e embarca\u00e7\u00f5es. \u00a0Para ve\u00edculos, o IPVA ser\u00e1 escalonado, indo de 0% a 6%. Os carros com at\u00e9 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a al\u00edquota ser\u00e1 de 4%.<\/p>\n

Haver\u00e1 mudan\u00e7as nas al\u00edquotas do ICMS de v\u00e1rias \u00e1reas. A proposta do governo na \u00e1rea de Telecomunica\u00e7\u00f5es \u00e9 ampliar a al\u00edquota de 28% para 30%, de forma que Pernambuco se iguale ao Amazonas, Para\u00edba e Par\u00e1. A arrecada\u00e7\u00e3o, de acordo com dados do governo estadual, ser\u00e1 direcionada ao Fundo Estadual de Combate \u00e0 Pobreza, que financia a assist\u00eancia social e a sa\u00fade no Estado. Na \u00e1rea de TV por assinatura, a proposta \u00e9 passar a al\u00edquota de 10% para 15%.<\/p>\n

A al\u00edquota geral do ICMS para de 17% para 18%, alcan\u00e7ando todos os produtos n\u00e3o contemplados com uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. A medida n\u00e3o atingir\u00e1 a cesta b\u00e1sica.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o – O pacote fiscal do governo estadual prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria das ind\u00fastrias com destaque para a diminui\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo de forma que corresponda a uma carga tribut\u00e1ria limitada a 18%. Atualmente, s\u00e3o aplicadas al\u00edquotas de at\u00e9 27%.<\/p>\n

Os deputados receber\u00e3o tamb\u00e9m uma proposta de redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do \u00e1lcool de \u00a025% para 23%. Em compensa\u00e7\u00e3o, a al\u00edquota da gasolina subir\u00e1 de 27% para 29%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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