{"id":49832,"date":"2015-09-20T17:29:19","date_gmt":"2015-09-20T20:29:19","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=49832"},"modified":"2015-09-20T17:29:19","modified_gmt":"2015-09-20T20:29:19","slug":"justica-julgou-menos-processos-do-que-recebeu-em-2014-afirma-cnj","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=49832","title":{"rendered":"Justi\u00e7a julgou menos processos do que recebeu em 2014, afirma CNJ"},"content":{"rendered":"

\"processos_justica\"<\/a><\/p>\n

Da FolhaPress<\/em><\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio anual “Justi\u00e7a em N\u00fameros”, divulgado nesta semana pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), mostra que em 2014, a exemplo do que vem ocorrendo desde 2009, o Judici\u00e1rio brasileiro concluiu menos processos do que recebeu, fazendo aumentar o estoque de a\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de terem sido conclu\u00eddos 28,5 milh\u00f5es de processos em 2014 (1,4% a mais que em 2013), ingressaram na Justi\u00e7a 28,9 milh\u00f5es de novos casos (1,1% a mais que no ano anterior). Desse modo, o ano de 2014, que come\u00e7ou com 70,8 milh\u00f5es de processos acumulados, deixou para 2015 um estoque de cerca de 71,2 milh\u00f5es.<\/p>\n

Segundo o estudo, a taxa de congestionamento no Judici\u00e1rio como um todo foi de 71,4%. Isso significa que, de cada cem processos que tramitaram em 2014, apenas 29 foram baixados.<\/p>\n

“Mesmo que o Poder Judici\u00e1rio fosse paralisado sem ingresso de novas demandas, com a atual produtividade de magistrados e servidores, seriam necess\u00e1rios quase dois anos e meio de trabalho para zerar o estoque”, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n

O relat\u00f3rio revela tamb\u00e9m uma queda de 1,3% no \u00edndice que mede a produtividade m\u00e9dia dos magistrados. Foi a segunda queda consecutiva. Cada magistrado julgava, em 2013, 1.705 processos, n\u00famero que caiu para 1.684 no ano passado.<\/p>\n

No mesmo ano, as despesas totais com o Poder Judici\u00e1rio subiram e chegaram a R$ 68,4 bilh\u00f5es 4,3% a mais que em 2013. Esse valor representa 2,3% dos gastos da Uni\u00e3o, segundo o CNJ. Estavam na ativa, em todo o pa\u00eds, 16.927 magistrados. Como existem, por lei, 22.451 cargos, 21,8% deles n\u00e3o estavam preenchidos, aponta o relat\u00f3rio. A defasagem \u00e9 maior na primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n

ESTADOS<\/p>\n

Cerca de 81% dos processos pendentes est\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os de Justi\u00e7a estadual, segundo o relat\u00f3rio, que iniciaram 2014 com um estoque de 57,2 milh\u00f5es de casos. No ano passado, ingressaram na Justi\u00e7a estadual 20,1 milh\u00f5es de processos, enquanto 19,9 milh\u00f5es foram conclu\u00eddos o que fez o estoque deixado para este ano crescer ainda mais.<\/p>\n

“Dessa forma, mesmo que o Poder Judici\u00e1rio [nos Estados] fosse paralisado sem ingresso de novas demandas, com a atual produtividade de magistrados e servidores seriam necess\u00e1rios quase tr\u00eas anos de trabalho para zerar o estoque”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n

Apesar de 18 dos 27 tribunais estaduais terem conclu\u00eddo um n\u00famero de processos maior do que o o n\u00famero de ingressados, o estoque no Judici\u00e1rio estadual como um todo cresceu porque tr\u00eas grandes tribunais n\u00e3o conseguiram dar a mesma vaz\u00e3o: s\u00e3o os casos de Minas, Rio Grande do Sul e S\u00e3o Paulo que, juntos, det\u00eam quase a metade dos casos novos e dos casos pendentes.<\/p>\n

Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, foram baixados 5,3 milh\u00f5es de processos em 2014, enquanto ingressaram cerca de 5,8 milh\u00f5es. O relat\u00f3rio do CNJ n\u00e3o indica taxativamente quais s\u00e3o as causas da defasagem. Seu objetivo \u00e9 fazer um diagn\u00f3stico para auxiliar os gestores.<\/p>\n

PRINCIPAIS ASSUNTOS<\/p>\n

Pela primeira vez, o estudo do CNJ levantou quais s\u00e3o os assuntos mais demandados pela popula\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio brasileiro. No Judici\u00e1rio como um todo, em primeiro lugar, est\u00e1 o direito do trabalho (rescis\u00e3o de contrato\/verbas rescis\u00f3rias).<\/p>\n

Em seguida, aparecem direito civil (obriga\u00e7\u00f5es\/contratos) e direito do consumidor (responsabilidade do vendedor\/indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral).<\/p>\n

A indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral tamb\u00e9m est\u00e1 no topo da lista de assuntos mais recorrentes na Justi\u00e7a estadual, tanto no direito civil como no direito do consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Da FolhaPress O relat\u00f3rio anual “Justi\u00e7a em N\u00fameros”, divulgado nesta semana pelo CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a), mostra que em 2014, a exemplo do que vem ocorrendo desde 2009, o Judici\u00e1rio brasileiro concluiu menos processos do que recebeu, fazendo aumentar … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49832"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49832"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49832\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49834,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49832\/revisions\/49834"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49832"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49832"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49832"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}