{"id":49000,"date":"2015-08-05T15:00:42","date_gmt":"2015-08-05T18:00:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=49000"},"modified":"2015-08-05T16:20:55","modified_gmt":"2015-08-05T19:20:55","slug":"camara-mantem-texto-que-reduz-para-18-anos-idade-minima-para-deputado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/?p=49000","title":{"rendered":"C\u00e2mara mant\u00e9m texto que reduz para 18 anos idade m\u00ednima para deputado"},"content":{"rendered":"

Do G1, em Bras\u00edlia<\/em><\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara dos Deputados retomou nesta ter\u00e7a-feira (4) a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma pol\u00edtica e aprovou manter no texto a idade m\u00ednima de 18 anos para se candidatar a deputado federal, conforme mudan\u00e7a j\u00e1 aprovada pelos parlamentares.<\/p>\n

Atualmente, a idade m\u00ednima para disputar uma vaga de deputado \u00e9 de 21 anos, mas o texto principal da reforma aprovado na C\u00e2mara reduzia para 18 anos. A bancada do PR apresentou um destaque para derrubar a redu\u00e7\u00e3o e voltar \u00e0 idade atual, mas a sugest\u00e3o foi rejeitada por um placar de 412 votos a favor do texto e 16 contra.<\/p>\n

Havia um segundo destaque para ser analisado nesta ter\u00e7a, que tratava da fidelidade partid\u00e1ria, mas ele acabou retirado de pauta. O texto j\u00e1 aprovado prev\u00ea uma janela de 30 dias a\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC para o pol\u00edtico migrar de partido sem perda de mandato. No entanto, ele n\u00e3o pode levar para a nova legenda recursos do Fundo Partid\u00e1rio nem o tempo de propaganda de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n

A bancada do PROS apresentou um destaque que suprimia essa regra e permitiria ao pol\u00edtico levar a verba do fundo e o tempo de TV. No meio da vota\u00e7\u00e3o, no entanto, o partido acabou recuando e o texto foi mantido.<\/p>\n

Para concluir a vota\u00e7\u00e3o da PEC da reforma pol\u00edtica, aprovada em dois turnos na Casa, os deputados precisam ainda analisar uma proposta sobre o modelo de financiamento de campanha.<\/p>\n

O tema \u00e9 um dos mais pol\u00eamicos e dever\u00e1 ficar para esta quarta (5), segundo o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os parlamentares aprovaram em julho colocar na Constitui\u00e7\u00e3o a permiss\u00e3o para obter financiamento de pessoa jur\u00eddica. O PT, por\u00e9m, apresentou um destaque do PT para retirar a palavra \u201cjur\u00eddicas\u201d do artigo que trata de financiamento.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a retirada da palavra inviabilizaria as doa\u00e7\u00f5es de companhias e somente as doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas seriam permitidas. A iniciativa foi questionada pelos l\u00edderes de alguns partidos, como o DEM e o PMDB, e, diante de um impasse, a vota\u00e7\u00e3o acabou adiada para este m\u00eas.<\/p>\n

A C\u00e2mara aprovou, at\u00e9 o momento, 11 modifica\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o atual, mas duas foram posteriormente derrubadas pelo plen\u00e1rio:<\/p>\n

– fidelidade partid\u00e1ria;
\n– prazo para desfilia\u00e7\u00e3o do partido sem perda de mandato;
\n– novas regras para projeto de iniciativa popular;
\n– possibilidade de policiais e bombeiros voltarem \u00e0 ativa ap\u00f3s mandato;
\n– emiss\u00e3o de recibo em papel nas urnas;
\n– fim da reelei\u00e7\u00e3o;
\n– mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos (derrubado na vota\u00e7\u00e3o de destaques)
\n– redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima para candidatos a senador, deputado e governador;
\n– restri\u00e7\u00f5es de acesso de pequenos partidos ao fundo partid\u00e1rio;
\n– altera\u00e7\u00e3o na data da posse de presidente e governador (derrubado na vota\u00e7\u00e3o de destaques)
\n– permiss\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es de empresas a partidos.<\/p>\n

Al\u00e9m dos itens aprovados, os parlamentares tamb\u00e9m rejeitaram algumas mudan\u00e7as estruturais no modelo pol\u00edtico brasileiro:<\/p>\n

– instituir o voto facultativo nas elei\u00e7\u00f5es do pa\u00eds;
\n– obrigar o candidato a registrar programa de campanha;
\n– autoriza\u00e7\u00e3o para candidatura a mais de um cargo na mesma elei\u00e7\u00e3o;
\n– alterar o atual sistema proporcional com lista aberta para escolha de deputados;
\n– proposta de elei\u00e7\u00f5es simult\u00e2neas para todos os cargos eletivos;
\n– proposta que previa o fim das coliga\u00e7\u00f5es entre partidos nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara;
\n– cota para as mulheres no legislativo;
\n– perda de mandato a parlamentar que assume cargo no Executivo;
\n– cria\u00e7\u00e3o do cargo de \u201csenador vital\u00edcio\u201d para ex-presidentes da Rep\u00fablica;
\n– voto em tr\u00e2nsito para todos os cargos eletivos;
\n– forma\u00e7\u00e3o de federa\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Do G1, em Bras\u00edlia A C\u00e2mara dos Deputados retomou nesta ter\u00e7a-feira (4) a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma pol\u00edtica e aprovou manter no texto a idade m\u00ednima de 18 anos para se … Continue reading →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49000"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=49000"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49000\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49002,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/49000\/revisions\/49002"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=49000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=49000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.tabirahoje.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=49000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}